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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 153)

TCU pede à Aneel documentos sobre obras da Cteep em subestações

[ad_1] O Tribunal de Contas da União requisitou documentos e informações à diretoria do órgão regulador para que encaminhe “as justificativas técnicas e econômicas” para autorizar as obras sem licitação A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) enfrenta nova pressão para rever a autorização dada à Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep) para realizar reforços na subestação de energia que atende a região metropolitana de São Paulo. Depois de grupos concorrentes entrarem com recurso administrativo na agência exigindo que os investimentos sejam contratados por licitação, o Tribunal de Contas da União (TCU) requisitou documentos e...

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Aras defende que streaming não esteja submetido ao mesmo regime de TVs por assinatura

[ad_1] A equiparação é pleiteada pela Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão (Bravi) O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que os serviços de streaming não estão submetidos ao mesmo regime jurídico das TVs por assinatura. A equiparação é pleiteada pela Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão (Bravi), em ação impetrada contra dispositivos do Marco Civil da Internet e da Lei da Liberdade Econômica. A entidade afirma que as duas normas dão margem a interpretações que violam os princípios da livre iniciativa, da livre concorrência e da garantia de promoção do acesso...

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Fed prepara orientação para seu programa de compras de ativos

[ad_1] Na reunião de dezembro, as autoridades podem decidir substituir a orientação por uma nova linguagem que vincule o prazo para o programa de compras às condições econômicas Os membros do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) devem revelar, neste mês, uma nova orientação sobre quanto tempo eles esperam continuar seu programa atual de compra de ativos. A abordagem, que seria detalhada na reunião de 15 a 16 de dezembro, alinharia o programa com as condições que eles estabeleceram em setembro sobre por quanto tempo eles esperam manter as taxas de juros próximas de...

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Mortes por covid-19 no Brasil se aproximam de 176 mil, diz Ministério da Saúde

[ad_1] Segundo a pasta, o país registrou 694 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, elevando o total para 175.964 O Brasil registrou 694 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, de acordo com o boletim do Ministério da Saúde desta sexta-feira (4). Com isso, o total de óbitos provocados pela doença chegou aos 175.964, segundo as estatísticas do governo federal. De acordo com o órgão foram contabilizados 46.884 novos casos de covid-19 de ontem para hoje, elevando o número de infectados no país para 6.533.968. Segundo a pasta, o último balanço, fechado às 18h, aponta 5.744.369 pacientes...

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Ao completar 100 dias da atual gestão, STJ aprofunda ações para aproximar tribunal do jurisdicionado

​​​​​​Diminuir a distância entre a gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o cidadão é um dos principais objetivos do atual presidente da corte, ministro Humberto Martins. Ao completar 100 dias à frente do Tribunal da Cidadania, ele afirmou que todas as ações desenvolvidas neste começo de gestão têm como princípio basilar a noção de que o tribunal precisa operar mais próximo do jurisdicionado."Não é por acaso que eu sempre reforço que cidadania e magistratura devem estar de mãos dadas. Nós, gestores e juízes, somos apenas inquilinos do poder. O real dono do poder é o cidadão – que...

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Deutsche Bank anuncia parceria inédita com Google Cloud

[ad_1] Parceria de vários anos é a primeira do tipo no setor de serviços financeiros, diz banco alemão O Deutsche Bank informou nesta sexta-feira que celebrou uma parceria com a Google Cloud da Alphabet Inc. para acelerar a transição do banco para a nuvem e criar novos produtos e serviços. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Pesquisas avaliam serviços oferecidos pelo STF

Em mais uma iniciativa para ampliar o diálogo com a sociedade, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta sexta-feira (4) duas pesquisas sobre os serviços oferecidos pela Corte – uma voltada para os serviços jurisdicionais, outra para os serviços institucionais e administrativos. As avaliações, disponíveis no site, podem ser respondidas até 31 de dezembro deste ano. Os resultados do levantamento direcionarão os esforços da Corte no aprimoramento das suas atividades em 2021. O questionário relacionado à atividade jurisdicional do STF aborda serviços como o sistema de peticionamento, acompanhamento processual, calendário de julgamentos, pesquisas jurisprudenciais e obtenção de certidões. Já a avaliação quanto...

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Fed: Relatório de empregos em novembro foi um pouco decepcionante, diz Evans

[ad_1] Apesar do comentário sobre o o relatório oficial do mercado de trabalho dos EUA, o presidente do Fed de Chicago se disse otimista sobre a taxa de desemprego no país O presidente do Federal Reserve de Chicago, Charles Evans, admitiu nesta sexta-feira (4), em um discurso, que o relatório oficial do mercado de trabalho dos Estados Unidos em novembro foi “um pouco decepcionante”, mas disse que está otimista e espera que a taxa de desemprego caia para abaixo de 5,5% no fim de 2021. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link...

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STJ Notícias destaca reforço na segurança de informações digitais do tribunal após o ataque hacker

​​A nova edição do programa STJ Notícias traz reportagem especial sobre o reforço da segurança de informações digitais no Superior Tribunal de Justiça, após o ataque hacker em 3 de novembro. A investida foi considerada o pior ataque cibernético realizado contra a rede de tecnologia da informação de uma instituição pública brasileira.Criado pela Coordenadoria de TV e Rádio, o programa STJ Notícias é transmitido pelo canal do tribunal no YouTube, onde também estão disponíveis as edições anteriores.Sistema res​​tabelecidoA reação ao ataque cibernético foi uma grande mobilização para identificar a autoria e os efeitos da invasão, e, principalmente, restabelecer os sistemas do tribunal."Executivo e Legislativo se fizeram presentes...

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Prazo maior para metas regulatórias da CEB-D foi incentivo, diz Neoenergia

[ad_1] “Podem ficar tranquilos, sabemos o que temos que fazer em Brasília, conhecemos perfeitamente bem a companhia, estudamos muito", diz presidente da companhia vencedora do leilão O presidente da Neoenergia, Mario Ruiz-Tagle, afirmou nesta sexta-feira que o alongamento dos prazos para que a CEB-D atinja suas metas regulatórias foi um incentivo para que a companhia participasse da disputa pelo ativo, leiloado nesta sexta-feira. “O trabalho que BNDES, governo do Estado e Ministério de Minas e Energia fizeram para dar tempo suficiente para enquadrar a companhia nessas metas vai nos permitir atingi-las. Nós temos capacidade de investimento, um histórico...

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