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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 200)

Brasil contará com ‘várias vacinas’ contra a covid-19 em 2021, diz Ministério da Saúde

[ad_1] Segundo o secretário-executivo da pasta, quatro opções estão na fase três de desenvolvimento O secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, informou nesta quinta-feira que há “grande possibilidade” de o Brasil contar com a oferta de “várias vacinas” contra o novo coronavírus dentro do programa nacional de imunizações de 2021. "Nós estamos aderindo a qualquer iniciativa de desenvolvimento de vacinas que nos ofereça segurança, eficácia na imunogenicidade, que fique pronto num prazo mais curto, que tenha produção em escala para imunizar a população brasileira e a preço acessível", disse Franco, em apresentação transmitida pelas redes...

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Susep edita regra para dar mais transparência a relatórios de auditoria contábil

[ad_1] Circular 616 reforça necessidade de divulgação da descrição da materialidade utilizada em documento A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou normativo que objetiva aumentar a transparência e a qualidade do relatório do auditor contábil independente. De acordo com a Susep, a Circular 616 reforça a necessidade de divulgação da descrição da materialidade utilizada pelo auditor em seu relatório e estabelece o envio do papel de trabalho que evidencia a determinação da materialidade diretamente à Superintendência. A norma também exige que o auditor independente considere a suficiência de capital da empresa auditada como um critério relevante no processo...

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Senador flagrado com dinheiro na cueca indicou cargo no Ministério da Saúde

[ad_1] Chico Rodrigues fez a indicação, em 2019, de Vitor Pacarat como coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste, em Roraima, um dos 34 DSEIs do país Jefferson Rudy/Agência Senado Em entrevista na manhã desta quinta-feira, à saída do Palácio do Alvorada, o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que a operação de busca e apreensão da Polícia Federal na casa do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) é uma demonstração de que seu governo não tem corrupção. Na tentativa de se descolar da grotesca situação em que um senador da República foi flagrado com dinheiro escondido na cueca, o...

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Astreintes em ação trabalhista devem ser consideradas crédito quirografário na recuperação judicial

​​As penalidades geradas pela demora no cumprimento de ordem judicial – conhecidas como astreintes – aplicadas no curso do processo trabalhista não possuem a mesma natureza prioritária dada à classe dos créditos trabalhistas, já que não se confundem com as verbas discutidas na ação. Assim, as astreintes (multa diária aplicada pela Justiça) devem ser qualificadas como créditos quirografários – ou seja, sem preferência legal – para efeito de definição da ordem dos créditos nos processos de recuperação judicial.O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo...

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Presidente do STJ mantém usina atingida por rompimento de barragem em Mariana (MG) em sistema de realocação de energia

​​​O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para reverter decisão liminar que manteve a Usina Hidrelétrica Risoleta Neves no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), sistema criado com o objetivo de mitigar os riscos de escassez de chuvas durante a atividade de geração de energia. No momento, a usina está inoperante em razão de danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, no município de Mariana (MG), em 2015. Na decisão, o ministro considerou que a Aneel não demonstrou situações específicas ou dados concretos capazes de comprovar...

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EUA: pesquisa aponta Biden 11 pontos à frente de Trump, mas vantagem do democrata diminuiu

[ad_1] Joe Biden tem uma vantagem de dois dígitos sobre o presidente Donald Trump a menos de três semanas do dia da eleição presidencial, diz uma nova pesquisa do “The Wall Street Journal/NBC News” com eleitores registrados. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Banco Mundial: crise tornou-se depressão para maioria dos países em desenvolvimento

[ad_1] A recessão provocada pela pandemia é menos severa do que se temia nas economias avançadas, mas na maioria dos países em desenvolvimento tornou-se uma depressão, especialmente para os mais pobres, de acordo com o presidente do Banco Mundial, David Malpass. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Risco de influência nas investigações justifica afastamento do prefeito de Cândido Mendes (MA)

​​​Ao constatar risco de grave lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (14) uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e restabeleceu o afastamento do prefeito de Cândido Mendes (MA), José Ribamar Leite de Araújo (PP).O político foi afastado do cargo no dia 11 de setembro, no curso de uma ação de improbidade administrativa originada da Operação Cabanos – investigação que apurou suspeitas de superfaturamento, fraudes e irregularidades em licitações e contratos da prefeitura. O afastamento por 180 dias foi determinado pelo juízo da comarca de Cândido...

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