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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 241)

Abertura do gás estimula competição em mercado dominado pela Petrobras

[ad_1] A abertura do mercado brasileiro de gás natural deu mais um passo, esta semana, com a aprovação da Nova Lei do Gás, na Câmara. Na expectativa de que o novo marco legal abrirá caminho para uma maior competição, numa indústria hoje amplamente dominada pela Petrobras, empresas têm buscado se posicionar no tabuleiro, para concorrer com a estatal nesse novo negócio em construção. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Corte Especial confirma afastamento do governador Wilson Witzel por 180 dias

​​Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), pelo período de 180 dias. A medida foi determinada na sexta-feira (28) pelo relator do inquérito, ministro Benedito Gonçalves.Quatorze ministros – incluindo o presidente do STJ, Humberto Martins – votaram para corroborar a decisão do relator. O ministro Sérgio Kukina acompanhou em maior extensão, pois acolheu integralmente o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para deferir também o pedido de prisão preventiva do governador. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho votou contra o afastamento de Wilson Witzel...

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Festival Lollapalooza só deve ser realizado em 2021, diz presidente da T4F

[ad_1] Os ingressos vendidos para a edição de 2020 continuarão válidos; no ano passado, o público foi de 246 mil pessoas nos três dias de evento A edição brasileira festival de música Lollapalooza, organizado e promovido pela empresa de entretenimento Time For Fun (T4F), poderá ser adiado para 2021, segundo disse o presidente da companhia, Fernando Alterio, ao Valor. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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STF lança livro com memória jurisprudencial do ministro Teori Zavascki

No início da sessão plenária desta quarta-feira (2), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, anunciou o lançamento da obra "Memória Jurisprudencial Ministro Teori Zavascki", de autoria do professor Daniel Mitidiero. “Os julgados em destaque na obra retratam a magnitude do legado deixado pelo ministro para o aperfeiçoamento dos institutos processuais e do Estado Democrático de Direito”, afirmou Toffoli. Além do autor da publicação, também participaram da sessão virtual os filhos do homenageado, Liliana Maria Zavascki e Francisco Zavascki. O ministro Teori tomou posse no Supremo em 22/11/2012, na vaga antes ocupada pelo ministro Cezar Peluso, e faleceu...

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Estudo ao Parlamento Europeu sugere denunciar Brasil em Haia por Amazônia

[ad_1] Denúncia ao Tribunal Penal Internacional seria especialmente desastrosa para o governo na cena internacional Estudo encomendado pelo Parlamento Europeu recomenda que seja examinada a possibilidade de a instituição alertar o Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda, para possível crime contra a humanidade na falta de proteção da Amazônia brasileira, algo que seria especialmente desastroso para o governo de Jair Bolsonaro na cena internacional. Desde os grandes incêndios do ano passado na Amazônia, que chocaram a opinião pública mundial, debates sobre a floresta como um bem público para o planeta e a importância de proteção...

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Chineses gastam em bens de luxo, mas ainda evitam restaurantes

[ad_1] Entediados após meses de medidas rígidas de distanciamento social e sem poder passar férias no exterior, consumidores chineses ricos buscam conforto na terapia de varejo Consumidores chineses voltaram a comprar bolsas de luxo, cosméticos e carros. Mas esse entusiasmo pelas compras não se estende ao consumo de massa de artigos esportivos, cerveja e restaurantes. A retomada econômica da China é desigual. Embora o maior mercado consumidor do mundo seja o primeiro a se recuperar, a pandemia de covid-19 continua a devastar a economia global. Terapia de varejo Entediados após meses de medidas rígidas de distanciamento social e sem...

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São cabíveis embargos de terceiro contra penhora de imóvel ainda não entregue pela construtora

​​​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o entendimento da Súmula 84 pode ser aplicado no caso de comprador que só não entrou no imóvel porque ele ainda não foi entregue pela construtora.Nessa hipótese, segundo o colegiado, mesmo sem a posse do imóvel e o registro público do contrato de compra e venda, é possível a oposição de embargos de terceiro, nos termos da súmula.Os ministros mantiveram acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que desconstituiu a penhora de imóvel adquirido por uma empresa e que ainda não havia sido entregue pela...

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