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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 247)

Live do Valor: Infectologista pediátrico Marco Aurélio Sáfadi fala sobre as perspectivas de volta às aulas e para a vacina contra covid-19 nesta sexta, às 11h

[ad_1] Próxima de completar seis meses desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou essa condição, a pandemia causada pelo então novo coronavírus mantém isoladas muitas famílias brasileiras em suas casas quase pelo mesmo tempo, mantendo distanciamento físico sobretudo dos mais velhos, considerados grupo de risco para a covid-19. Tidas desde os primeiros registros de casos como alvos de menor gravidade, mas eventuais potenciais transmissores para os avós, as crianças concentram as preocupações dos pais, agora mais ainda pelo risco de perda do ano escolar e da possibilidade de prejuízo para o seu desenvolvimento. O...

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Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi tomam posse na direção do STJ nesta quinta-feira (27), às 17h

​Em cerimônia marcada para esta quinta-feira (27), às 17h, o ministro Humberto Martins toma posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF). Ao lado do ministro Jorge Mussi, que assume como vice-presidente, Humberto Martins presidirá as duas instituições no biênio 2020-2022.Emrnvirtude da participação do presidente Jair Bolsonaro na solenidade, osrnprofissionais de imprensa interessados em cobrir presencialmente o eventorndeverão fazer o credenciamento até as 14h por meio do sistemarnda Presidência da República.​O evento de posse será transmitido ao vivo pelo canal do STJ no YouTube, pela TV Justiça e pela Rádio Justiça (104,7 FM)....

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Ao STF, Senado defende reeleição para as presidências de Alcolumbre e Maia

[ad_1] Reeleição a cargos na Câmara e no Senado na mesma legislatura é proibida pela Constituição O Senado enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a reeleição para os cargos de presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado dentro da mesma legislatura, que é proibida pela Constituição. O objetivo é tornar possível a renovação das presidências de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente. Em parecer enviado no âmbito de ação ajuizada pelo PTB, o secretário-geral da mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, diz que a emenda constitucional que permitiu a reeleição a...

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BB retoma antecipações intermediárias de juros sobre capital próprio

[ad_1] Distribuição tinha sido suspensa em maio, após resolução do CMN O Banco do Brasil informou que vai retomar as antecipações intermediárias de Juros sobre Capital Próprio (JCP), que haviam sido suspensas em maio, após a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN). A resolução CMN 4.820 vetou a distribuição de dividendos, inclusive na forma de JCP, acima do mínimo legal de 25%, ou do que estiver estalecido no estatuto da instituição financeira. A medida é uma forma de preservar capital em meio aos desdobramentos da pandemia de coronavírus. O BB diz que a antecipação intermediária de JCP já é...

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Humberto Martins aposta em gestão participativa e tecnológica para vencer desafios na presidência do STJ

​Na avaliação do ministro Humberto Martins – que toma posse na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) às 17h desta quinta-feira (27), juntamente com o vice Jorge Mussi –, a tecnologia e a gestão participativa são ferramentas essenciais para enfrentar os desafios da corte no próximo biênio. Seu objetivo – declarou – é fazer uma gestão focada no gerenciamento de processos, na modernização tecnológica e na transparência."A gestão participativa é aquela que ouve a opinião dos demais ministros do STJ, por meio de comitês consultivos, assim como dos servidores do tribunal, da sociedade brasileira e das instâncias ordinárias do...

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Furacão Laura atinge a costa do Golfo com mais força do que o Katrina

[ad_1] Furacão explodiu em intensidade na quarta-feira e continuou ganhando força noite adentro, com ventos sustentados de 240 km/h O furacão Laura atingiu a costa perto da fronteira Texas-Louisiana, no Golfo do México, antes do amanhecer desta quinta-feira, uma violenta tempestade de categoria 4 que ameaça o que os meteorologistas descreveram como uma inundação letal e danos generalizados do vento. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Atirador que matou 51 pessoas na Nova Zelândia pega à prisão perpétua

[ad_1] Foi a primeira vez que o país impôs uma punição que nega qualquer chance de libertação O homem que assassinou 51 pessoas em ataques trasmitidos ao vivo por redes sociais em duas mesquitas da Nova Zelândia foi condenado à prisão perpétua sem liberdade condicional, a primeira vez que o país impõe uma punição que nega qualquer chance de libertação. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Não cabe condenação em honorários em incidente de desconsideração da personalidade jurídica

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que não é cabível a condenação em honorários advocatícios nas decisões interlocutórias que resolvem incidente de desconsideração da personalidade jurídica.O colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que determinou o pagamento de honorários ao advogado da sócia de uma empresa, em razão da improcedência do pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado pela parte contrária na fase de cumprimento de sentença de uma ação monitória.Na decisão, o TJSC afirmou que quem pede a desconsideração da personalidade jurídica e não obtém êxito deve arcar com o ônus...

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STF homenageia fotógrafo Gervásio Baptista com lançamento de catálogo

A expressividade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nas grandes discussões constitucionais, a partir dos gestos de suas mãos, serviu de inspiração para a produção de um catálogo em homenagem a Gervásio Baptista, célebre fotojornalista brasileiro que registrou os trabalhos da Corte por 17 anos (de 1999 a 2015). No início da sessão plenária desta quarta-feira (26), o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, anunciou o lançamento do catálogo, produzido com o objetivo de honrar a personalidade e a obra do fotógrafo, “dotada de inestimável valor histórico e cultural”. Patrimônio cultural Segundo o presidente, a publicação contribuirá para que o trabalho...

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