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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

BC da Rússia aumenta taxa de juros para 4,50% e sinaliza novas altas

[ad_1] Na decisão, a autoridade monetária russa argumentou que a inflação está acima das previsões no primeiro trimestre de 2021 e que a demanda está se recuperando mais rápido do que o esperado O banco central da Rússia aumentou a taxa referencial de juros em 25 pontos-base na decisão de política monetária desta sexta-feira, elevando-a de 4,25% para 4,50% ao ano. A instituição ainda sinalizou novos aumentos nas próximas reuniões. Na decisão, a autoridade monetária russa argumentou que a inflação está acima das previsões no primeiro trimestre de 2021 e que a demanda está se recuperando mais...

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Fraude pode gerar indenização de danos morais em favor do INSS, decide Segunda Turma

​A pessoa jurídica de direito público pode pleitear indenização por danos morais relacionados à violação de sua honra ou imagem, nas hipóteses em que a credibilidade institucional for fortemente agredida e o dano reflexo sobre a sociedade for evidente.O entendimento foi fixado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao considerar viável pedido de reparação por danos morais ajuizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra pessoas envolvidas no "caso Jorgina de Freitas" – esquema de fraude que teria causado à autarquia prejuízos superiores a US$ 20 milhões na década de 1990. Com o provimento do recurso...

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Prefeitura do Rio divulga calendário de vacinação até 3 de abril

[ad_1] O prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM), informou que o calendário foi feito de acordo com as entregas de vacinas informadas pelo Ministério da Saúde A Prefeitura do Rio divulgou o calendário de vacinação contra a covid-19 para as próximas duas semanas. Na próxima segunda-feira (22), será a vez das mulheres com 74 anos e, no dia seguinte, estarão aptos os homens com 74 anos. A previsão de vacinação vai até o dia 3 de abril, um sábado, quando serão vacinados, de acordo com o cronograma, os homens com 70 anos. O prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM),...

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Gestoras indicam Pedro Medeiros, ex-Citi, para o conselho de administração da Petrobras

[ad_1] O candidato foi apontado pelas gestoras Absolute Gestão de Investimentos, AZ Quest Investimentos, Kapitalo Investimentos, Moat Capital, Navi Capital, Oceana Investimentos e Solana Gestora de Recursos A Petrobras informou nesta quinta-feira (18) que recebeu a indicação do nome de Pedro Rodrigues Galvão de Medeiros, sócio cofundador da gestora de recursos Atalaya Capital, para atuar no conselho de administração da companhia. A eleição ocorrerá na assembleia geral extraordinária, agendada para o dia 12 de abril de 2021, caso adotado o procedimento de voto múltiplo. O candidato foi apontado pelas gestoras Absolute Gestão de Investimentos,...

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Paes decide fechar praias do Rio para tentar conter avanço da covid-19

[ad_1] As praias ficarão fechadas a partir deste fim de semana; decreto com as novas medidas será publicado nesta sexta-feira (19) no “Diário Oficial" da Prefeitura do Rio Diante da piora nos números da covid-19 em todo o Estado, o prefeito do Rio Eduardo Paes decidiu ampliar as restrições e fechar as praias e áreas de lazer da cidade já a partir deste final de semana. O decreto com as novas medidas será publicado nesta sexta-feira (19) no “Diário Oficial" da Prefeitura do Rio. A informação foi antecipada pelo colunista Guilherme Amado, da Época, e confirmada pelo...

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Por um futuro mais próspero

​​​Há seis anos, representantes de 193 países se reuniam na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, para a criação de um plano de ação global que mobilizasse a sociedade em torno do conceito de desenvolvimento sustentável, capaz de fortalecer a cultura da sustentabilidade ambiental, econômica e social em governos e empresas. Assim, nasceu a Agenda 2030, com o lema "Não deixar ninguém para trás", formada por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas, com o propósito de erradicar a pobreza e promover vida digna para todos."Os ODS foram adaptados à realidade brasileira, num trabalho realizado pelo Instituto de Pesquisa...

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Rosa Weber é vacinada após esperar duas horas no ‘drive-thru’

[ad_1] "A vacina é a arma de que dispomos contra esta calamidade terrível", declarou a ministra A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), contou que ficou mais de duas horas na fila para tomar a primeira dose da Coronavac contra covid-19 nesta quinta-feira. Ela tem 72 anos. "Sinto-me privilegiada por ter recebido hoje, em função da minha faixa-etária e no 'drive-thru', a primeira dose da vacina. Ficam aqui meus votos de que todos os brasileiros possam receber a vacina, que é a arma de que dispomos contra esta calamidade terrível", disse durante a sessão plenária. Em...

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Quem era Major Olimpio, senador que virou desafeto de Bolsonaro

[ad_1] Jefferson Rudy/Agência Senado/Arquivo Vítima da covid-19, o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), com 58 anos, teve morte cerebral nesta quinta-feira. O senador foi hospitalizado no dia 2 e estava internado na UTI do Hospital São Camilo, em São Paulo, desde o dia 5 de março, depois de ter sido diagnosticado com o novo coronavírus. Olimpio foi eleito senador pelo Estado de São Paulo em 2018, com 9 milhões de votos, e seu mandato se estenderia até 2027. Na época, ele era aliado de Jair Bolsonaro, que se tornaria presidente naquele ano. Em...

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EUA enviarão 4 milhões de doses da vacina da AstraZeneca para México e Canadá

[ad_1] Segundo um funcionário da Casa Branca, o governo dos EUA está planejando enviar 2,5 milhões de doses para o México e 1,5 milhões para o Canadá como um "empréstimo" Os Estados Unidos estão planejando enviar 4 milhões de doses da vacina AstraZeneca/ Oxford contra a covid-19 para o México e o Canadá, em sua primeira exportação de vacinas. Um funcionário da Casa Branca confirmou nesta quinta-feira (18) que o governo do presidente americano, Joe Biden, está planejando enviar 2,5 milhões de doses para o México e 1,5 milhões para o Canadá como um "empréstimo", segundo a Associated...

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Pandemia causa perda de US$ 178 bilhões ao Brasil, diz Unctad

[ad_1] Apesar da crise sanitária, expectativa da agência da ONU é de o país voltar a ter crescimento, com avanço de 3,1% neste ano A crise sanitária causará perda acumulada de renda de US$ 178,1 bilhões (R$ 1 trilhão) ao Brasil até o fim deste ano, pelas projeções da Agência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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