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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

BC da Noruega mantém juro em zero, mas sinaliza alta ainda em 2021

[ad_1] "Um longo período de taxas de juros baixas aumenta o risco de um acúmulo de desequilíbrios financeiros", observa a autoridade monetária O banco central da Noruega manteve sua taxa básica de juros em 0,0% na reunião de política monetária desta quinta-feira, como esperado, mas indicou que poderia começar a aumentar as taxas muito antes do que havia projetado. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Seminário Internacional sobre a Lei Geral de Proteção de Dados terá transmissão no YouTube do CJF

​Nos dias 29 e 30 de abril, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), realizarão o II Seminário Internacional sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Arquitetura da privacidade no Brasil: Eixos centrais da política nacional de proteção de dados. O evento vai ser transmitido, ao vivo, pelo canal do CJF no YouTube. A emissão de certificado será reservada aos participantes inscritos. As vagas já foram preenchidas, mas osrninteressados ainda podem se...

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Copel: lucro líquido cresce 88,4% no 4º trimestre de 2020, para R$ 1,12 bilhão

[ad_1] A Companhia Paranaense de Energia – Copel - registrou lucro líquido de R$ 1,12 bilhão no quarto semestre de 2020, em alta de 88,4% em relação ao lucro líquido de R$ 596,5 milhões registrado no mesmo trimestre de 2019. As demonstrações financeiras foram divulgadas na manhã desta quinta-feira (18). Para o ano inteiro de 2020, a Copel teve lucro líquido de R$ 3,90 bilhões, em queda de 89,5% sobre o lucro líquido de R$ 2,06 bilhões em 2019. A receita líquida da empresa no quarto trimestre de 2020 alcançou R$ 5,65 bilhões, em alta de 30,8% sobre...

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Gilmar Mendes determina trancamento de inquérito contra fundador do Grupo Caoa

[ad_1] Carlos Alberto de Oliveira Andrade foi alvo da 64ª fase da "Operação Lava-Jato", deflagrada em agosto de 2019 e que teve entres os alvos o ex-ministro Guido Mantega O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento de um inquérito policial aberto contra Carlos Alberto de Oliveira Andrade, fundador do Grupo Caoa. O empresário foi alvo da 64ª fase da "Operação Lava-Jato" – chamada Operação Pentiti –, deflagrada em agosto de 2019 e que teve entres os alvos o ex-ministro Guido Mantega. Para Gilmar, a decisão que determinou a busca e apreensão contra Andrade...

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Corte Especial aprova convocação do desembargador Olindo Menezes para compor Terceira Seção e Sexta Turma

​​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (17), por unanimidade, a convocação do desembargador federal Olindo Herculano de Menezes para compor provisoriamente a Terceira Seção e a Sexta Turma – especializadas em direito penal –, em virtude da aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro.Olindo Menezes é membro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) desde 1995 e já atuou como convocado no STJ de 2015 a 2016, integrando a Primeira Seção e a Primeira Turma, que julgam questões de direito público.​​​​​​​​​Olindo Menezes foi presidente do TRF1 de 2010 a 2012 e já atuou no STJ...

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Anima tem prejuízo líquido de R$ 33,1 milhões no 4º trimestre

[ad_1] Entre janeiro e dezembro o prejuízo somou R$ 41,1 milhões, alta de 328,5% no comparativo anual A Anima Holding registrou prejuízo líquido de R$ 33,1 milhões no quarto trimestre do ano passado, o que representa alta de 16,9% ante o mesmo período de 2019. Entre janeiro e dezembro o prejuízo somou R$ 41,1 milhões, alta de 328,5% no comparativo anual. A receita líquida da companhia de educação avançou 17,5% no comparativo trimestral, para R$ 375,9 milhões. Já no acumulado do ano a receita somou R$ 1,42 bilhão, alta de 20,4%. De acordo com a Anima, o aumento...

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Corte Especial manda à Justiça Federal investigação sobre oito pessoas envolvidas na ação contra Witzel

​Por unanimidade, nesta quarta-feira (17), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu em parte embargos de declaração do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a remessa, para a 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, dos autos relativos a oito pessoas investigadas no mesmo caso que levou à abertura de ação penal contra o governador afastado Wilson Witzel.O MPF entrou com o recurso após o recebimento da denúncia contra o governador afastado, em fevereiro. Naquela ocasião, a corte decidiu pelo desmembramento do processo e pelo envio dos autos referentes a oito investigados para a Justiça estadual do...

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Câmara derruba veto e mantém indenização a profissionais da saúde vítimas de covid-19

[ad_1] O veto deve ser derrubado também pelo Senado em seguida e promulgado em 48 horas, quando já passará a valer A Câmara dos Deputados derrubou nesta quarta-feira (17) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 1826/2020, que prevê que o Governo Federal pague uma indenização especial aos profissionais da saúde e de auxiliares hospitalares que exercem serviços essenciais e que morrerem em função da pandemia de covid-19. O veto deve ser derrubado também pelo Senado em seguida e promulgado em 48 horas, quando já passará a valer. O PL prevê indenização financeira de R$...

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Juros futuros avançam, com Treasuries e decisão do Fed no radar

[ad_1] As taxas do contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2022 variaram de 4,26% para 4,28% e as do DI para janeiro de 2027 tiveram alta de 7,88% para 7,96% Os juros futuros fecharam a sessão desta quarta-feira (17) em alta, moderando o movimento ao fim do pregão em razão da desaceleração do avanço dos rendimentos (yields) os títulos do Tesouro americano (Treasuries) de dez anos. O yield da T-note reduziu o movimento após o Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) ressaltar a sua política acomodatícia no comunicado da decisão de política...

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Estudo da OCDE sugere necessidade de reduzir ineficiência judicial no Brasil

[ad_1] Segundo o estudo, um sistema judicial funcionando bem é fundamental para impulsionar a atividade econômica e a produtividade A saída da profunda recessão atual causada pela covid-19 exigirá crescimento mais forte da produtividade no Brasil, e reduzir a ineficiência e incertezas judiciais é fundamental para impulsionar a atividade empresarial no país, sugere estudo publicado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O levantamento dos economistas Jens Matthias Arnold e Robert Grundke coloca ênfase na necessidade de o Brasil aumentar a concorrência, maior integração à economia mundial, melhorar a estrutura da intermediação financeira, simplificar o sistema tributário,...

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