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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Arezzo vê ano desafiador, resultado atípico em janeiro e recuperação em fevereiro

[ad_1] Empresa vendeu R$ 183 milhões em janeiro, 88,1% do registrado no mesmo mês do ano passado O diretor-presidente da Arezzo, Alexandre Café Birman, destacou nesta sexta-feira que 2021 ainda trará desafios ao setor. No ano passado, a empresa precisou se reinventar para conseguir manter o contato com seus clientes em tempos de pandemia, que levou ao fechamento de lojas. “Em 2021, sabemos que é uma nova batalha. Tivemos um comportamento atípico no negócio em janeiro”, disse o executivo em teleconferência com analistas e investidores. A empresa vendeu em janeiro 88,1% do que foi registrado em janeiro de...

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Japão estenderá estado de emergência na área de Tóquio até 21 de março

[ad_1] Atual estado de emergência expira no domingo O Japão estenderá o estado de emergência na capital Tóquio e nas prefeituras vizinhas de Kanagawa, Saitama e Chiba por duas semanas até 21 de março. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel

​​O termo inicial de contagem do prazo para a denúncia vazia, nas hipóteses de que trata o inciso V do artigo 47 da Lei de Locações (Lei 8.245/1991), coincide com a formação do vínculo contratual. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto por duas inquilinas demandadas em ação de despejo por denúncia vazia depois de mais de cinco anos morando em um imóvel alugado em Salvador.Em primeira instância, a ação de despejo foi julgada improcedente sob o fundamento de que o prazo legal de cinco anos para a desocupação...

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STF envia à Câmara queixa-crime apresentada por governador do MA contra Bolsonaro

[ad_1] Flávio Dino acionou o STF em janeiro por crime de calúnia, após Bolsonaro dizer que havia cancelado uma viagem ao Estado, porque o governo estadual negou pedido para que a Polícia Militar fizesse a sua segurança O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Câmara dos Deputados uma queixa-crime apresentada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, contra o presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o ministro, para que o presidente da República seja investigado no Supremo, é preciso, antes, do aval do Legislativo. "O juízo político de admissibilidade, por dois terços da...

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Pena de Garotinho por compra de votos é elevada e o torna inelegível até 2029

[ad_1] O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) elevou nesta quinta-feira (5) a condenação do ex-governador Anthony Garotinho a 13 anos e 9 meses de prisão e multa por compra de votos nas eleições municipais de 2016. A decisão do colegiado do TRE/RJ foi tomada por unanimidade pelos crimes de corrupção eleitoral, associação criminosa, supressão de documento público e coação no curso do processo. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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B2W reverte prejuízo e registra lucro de R$ 15,6 milhões no 4º trimestre

[ad_1] A companhia reverteu prejuízo de R$ 22,3 milhões registrado no mesmo período de 2019; a receita líquida avançou 50% no comparativo trimestral, para R$ 3,3 bilhões A B2W teve lucro líquido de R$ 15,6 milhões no quarto trimestre do ano passado, revertendo o prejuízo de R$ 22,3 milhões registrado no mesmo período de 2019. Entre janeiro e dezembro a companhia teve prejuízo de R$ 203,8 milhões, queda de 48% ante o prejuízo de 391,6 milhões no mesmo período de 2019. Os números consideram os efeitos da consolidação da transportadora da B2W Digital. A receita líquida avançou 50%...

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Alta na ocupação de UTIs alertava para descontrole, diz Fiocruz

[ad_1] Segundo a fundação, era possível detectar há meses que havia necessidade premente de planejamento nacional a fim de evitar a explosão de casos e o colapso no sistema assistencial público Boletim divulgado hoje pelo Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que, desde o fim do ano passado, a alta ininterrupta da ocupação de leitos de UTI era um alerta de que pandemia estava em descontrole no país. Segundo o corpo técnico, era possível detectar há meses que havia necessidade premente de planejamento nacional a fim de evitar a explosão de casos e o colapso...

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Daniel Freitas será relator da PEC Emergencial na Câmara

[ad_1] Freitas iniciou as conversas com técnicos que o auxiliarão na elaboração do parecer, que deve ser analisado apenas na próxima semana pelo plenário da Câmara Membro da ala bolsonarista do PSL, o deputado Daniel Freitas (PSL-SC) será relator da proposta de emenda constitucional (PEC) Emergencial na Câmara. O parlamentar foi informado da “missão” pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) na manhã de hoje. Após reunião com Lira, Freitas iniciou as conversas com técnicos que o auxiliarão na elaboração do parecer, que deve ser analisado apenas na próxima semana pelo plenário da Câmara. O objetivo é votar...

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"A vida continua", diz Bolsonaro após Brasil bater recorde de mortes por covid-19 em um único dia

[ad_1] O presidente voltou a dizer o que STF deu “superpoderes” a governadores e prefeitos durante a pandemia e criticou o que chama de “estado de sítio” imposto por gestores municipais no país Marcos Corrêa/PR/Arquivo O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) deu “superpoderes” a governadores e prefeitos durante a pandemia e criticou o que chama de “estado de sítio” imposto por gestores municipais no país. O discurso foi feito a um grupo de apoiadores em Uberlândia (MG), que receberam o presidente com protesto contra as medidas de isolamento social determinadas pelos...

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