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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Olimpíada de Tóquio decidirá sobre presença de torcedores estrangeiros em 3 semanas

[ad_1] Até abril serão definidos os números de torcedores em cada instalação esportiva O comitê organizador dos Jogos Olímpicos de Tóquio pretende decidir dentro de três semanas se o evento, previsto para começar em julho, terá a presença de torcedores estrangeiros. A nova presidente do comitê, Seiko Hashimoto, disse que deseja ter uma decisão até 25 de março, levando em consideração as medidas de quarentena para evitar a propagação da covid-19 no Japão e no exterior. Para os atletas e pessoas que trabalharão na organização da Olimpíada, a ideia do comitê olímpico é exigir um isolamento de duas...

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Medidas mais restritivas no Rio serão adotadas se necessário, diz secretário municipal

[ad_1] No caso da cidade do Rio, até o momento, tem se notado recuo em número de casos e em número de óbitos, no começo do ano, aponta Daniel Soranz O secretário municipal da cidade do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, afirmou nesta quarta-feira que, caso seja necessário, a capital fluminense intensificará medidas restritivas na cidade como forma para prevenir ainda mais contaminação por covid-19 pelos cariocas. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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O contrato como norma

Costumamos dizer, que um contrato criará lei entre as partes, sendo a manifestação da vontade dos envolvidos em firmar determinado negócio jurídico e embora possa vir a ser nulo conforme vimos acima e tenha especificações legais a serem obrigatoriamente seguidas, dará liberdade as partes em acordar regras para aquele negócio, portanto, um contrato bem redigido criará um vínculo jurídico entre as partes que fará com que ambas sejam obrigadas as cláusulas ali estipuladas. Diante disto, ressaltamos inclusive a importância que é o contrato em qualquer aspecto da vida civil do indivíduo, inclusive porque, após devidamente manifestada a vontade, a parte não...

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Ministro Nefi Cordeiro pede aposentadoria após sete anos no STJ

​​Na abertura dos trabalhos da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (2), o ministro Nefi Cordeiro comunicou que apresentou à presidência da corte seu pedido de aposentadoria. Oriundo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Nefi Cordeiro é ministro do STJ desde 2014 e sempre atuou na Sexta Turma e na Terceira Seção, colegiados de direito penal.Ao anunciar sua decisão, o ministro afirmou que exerceu o melhor trabalho possível em seus 30 anos de carreira, buscando concretizar a justiça em todos os processos que teve sob sua análise. O magistrado se declarou orgulhoso e satisfeito por...

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Abramat quer solução conjunta para alta de preços de materiais de construção

[ad_1] As vendas de materiais de construção pela indústria estão crescendo menos do que nos meses de maiores altas de 2020, de acordo com o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Rodrigo Navarro, defende que a cadeia da construção encontre solução conjunta para os impactos do câmbio, das altas dos preços internacionais das commodities, dos valores dos fretes e da falta de contêineres. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source...

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Policiais devem gravar autorização de morador para entrada na residência, decide Sexta Turma

Em julgamento realizado nesta terça-feira (2), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os agentes policiais, caso precisem entrar em uma residência para investigar a ocorrência de crime e não tenham mandado judicial, devem registrar a autorização do morador em vídeo e áudio, como forma de não deixar dúvidas sobre o seu consentimento. A permissão para o ingresso dos policiais no imóvel também deve ser registrada, sempre que possível, por escrito.O colegiado estabeleceu o prazo de um ano para o aparelhamento das polícias, o treinamento dos agentes e demais providências necessárias para evitar futuras situações de...

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Lucro da Eternit cresce 18 vezes no 4º tri de 2020

[ad_1] No ano, o lucro líquido foi de R$ 158,7 milhões, o primeiro resultado positivo desde 2015 A Eternit — em recuperação judicial — elevou em 18 vezes seu lucro líquido, no quarto trimestre de 2020, na comparação anual, para R$ 121 milhões. A receita líquida da companhia aumentou 90,1%, para R$ 229,5 milhões. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Ministro Nefi Cordeiro anuncia aposentadoria no STJ

[ad_1] Medida abre mais uma vaga na Corte para indicação pelo presidente da República O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro pediu aposentadoria, após sete anos na Corte. O comunicado foi feito pelo ministro na abertura dos julgamentos da 6ª Turma na tarde de hoje. A aposentadoria do magistrado, especialista em direito penal, abre mais uma vaga na Corte para indicação pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele já deverá indicar o sucessor do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que se aposentou no começo do ano. Nefi pediu aposentadoria do tribunal aos 57 anos citando "sustos de saúde"...

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STJ decreta prisões preventivas em operação contra esquema criminoso no TRT do Rio de Janeiro

​​Nesta terça-feira (2), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi deferiu pedido do Ministério Público Federal e determinou a expedição de 11 mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra agentes públicos e privados investigados por participação em suposta organização criminosa com atuação no Rio de Janeiro.Entre os alvos da Operação Mais Valia – desdobramento da Operação Tris in Idem – estão desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT), com jurisdição no estado do Rio, e advogados ligados ao governador afastado Wilson Witzel (PSC).A investigação apura suposto pagamento de vantagens indevidas a...

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