Governo federal reage à declaração de Doria sobre recursos para a Coronavac
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No domingo (17), o governador e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, trocaram acusações durante coletivas de imprensa que trataram da vacinação no país O governo federal reagiu à declaração do governador de São Paulo, João Doria, de que o Executivo federal não destinou recursos para a Coronavac, vacina produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a chinesa Sinovac. No domingo (17), o governador e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, trocaram acusações durante coletivas de imprensa que trataram da vacinação no país.
De acordo com o Ministério da Saúde, convênio celebrado com o instituto prevê a transferência de R$ 63,255 milhões para “aquisição dos equipamentos para o centro de produção multipropósito de vacinas”. A pasta informa que o valor está empenhado (reservado no Orçamento) e será pago “quando a totalidade das 100 milhões de doses, bem como a nota fiscal referente aos insumos, forem entregues”. O convênio foi publicado na edição de 24 de dezembro do “Diário Oficial da União” (DOU).
Fonte da equipe econômica acrescentou ao Valor que o Estado foi bastante beneficiado com as medidas de apoio aos entes subnacionais adotadas pelo governo federal. São Paulo recebeu perto de R$ 8 bilhões para enfrentar os efeitos da pandemia.
Os cofres paulistas foram reforçados com perto de R$ 7,6 bilhões repassados pelo governo federal, para cobrir eventuais perdas na arrecadação do ICMS. Dados do Ministério da Economia mostram que a compensação, feita a partir de um valor fixo, foi superior às perdas efetivamente observadas nas receitas próprias dos Estados.
Foram transferidos ainda R$ 69,5 milhões como parte de um programa que preservou o valor dos repasses dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) nos níveis de 2019. Além disso, assim como as demais unidades da Federação, foi beneficiado com a suspensão do pagamento de parcelas da dívida que tem junto ao Tesouro Nacional, o que representou mais R$ 12,4 bilhões.
Especificamente para o desenvolvimento da vacina, a fonte da área econômica citou também os R$ 63,255 milhões repassados pelo Ministério da Saúde para estruturar a fábrica de vacinas. Além disso, frisou o interlocutor do ministro da Economia, Paulo Guedes, todos os recursos para aquisição de vacinas são do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ontem, Pazuello e Doria trocaram farpas após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar o uso emergencial da Coronavac e da Astrazeneca/Oxford contra a covid-19.
O ministro chamou o início da vacinação, na capital paulista, de “jogada de marketing” e disse que “tudo que tem no Estado de São Paulo, no Butantan, é contratado e pago pelo Ministério da Saúde, pelo SUS”. Doria, por sua vez, respondeu dizendo que Pazuello mentia ao dizer que o governo federal apoiou a Coronavac. Segundo ele, não houve “um centavo até agora do governo federal para a vacina, nem para o estudo, nem para a compra, nem para a pesquisa”.
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