Mesa Diretora da Câmara determina reativação imediata do Conselho de Ética
[ad_1]
Além disso, a Mesa Diretora da Câmara apresentou uma representação contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que foi preso na terça (16) A Mesa Diretora da Câmara decidiu nesta quarta-feira (17) reativar o Conselho de Ética e apresentou uma representação contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A direção da Casa convocou reunião de líderes nesta quinta (18), às 14h, para definir se analisarão decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de prender o parlamentar bolsonarista.
“A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados determinou hoje a imediata reativação do Conselho de Ética e representou contra o deputado Daniel Silveira junto ao Conselho. Está marcada reunião de líderes para amanhã às 14 horas para tratar da apreciação da medida cautelar decretada pelo STF”, informaram membros da direção da Casa, em nota enviada à imprensa.
Silveira foi preso na terça-feira (16) por decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, do STF, após dizer, em vídeo nas redes sociais, que imaginava alguns dos ministros da Corte sendo espancados e fazer apologia ao Ato Institucional nº 5 (AI-5), que endureceu a Ditadura Militar. Mais cedo, o plenário da Corte referendou a decisão do magistrado por unanimidade.
Agora, a Câmara deve decidir, em plenário, se mantém ou revoga a decisão. Para um parlamentar federal ser preso sem condenação transitada em julgado, o crime deve ser em flagrante e inafiançável, segundo a Constituição, e a prisão deve ser submetida pelo Judiciário ao Congresso em até 24 horas, que decidirá sobre ela pelo voto da maioria de seus integrantes.
Buscando evitar desagradar o STF e os pares, Lira e aliados procuraram uma decisão intermediária ao longo do dia. A solução no radar seria que o parlamentar bolsonarista responda a um processo no Conselho de Ética, mas não permaneça preso. Nesse contexto, a expectativa é que nem a Corte, nem deputados fiquem insatisfeitos.
[ad_2]
Source link
