a
Todos os direitos reservados 2023
Cardoso Advogados Associados
.
CNPJ 24.723.912/0001-50

9:00 - 18:00

Abrimos de Segunda - Sexta.

(21) 3189-6625

Aguardamos pelo seu contato

Search
Menu

Milhares voltam às ruas de Paris em atos contra lei de segurança de Macron

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos  > Legislação  > Milhares voltam às ruas de Paris em atos contra lei de segurança de Macron

Milhares voltam às ruas de Paris em atos contra lei de segurança de Macron

[ad_1]


Milhares de franceses foram às ruas de Paris neste sábado (5) para marchar contra a violência policial e a política de segurança do governo do presidente Emmanuel Macron que, segundo os manifestantes, ameaçam as liberdades civis.

Entre os participantes do protesto, alguns grupos de pessoas encapuzadas e vestidas de preto quebraram vitrines de lojas, incendiaram carros e lançaram pedras contra policiais, que reagiram com rajadas de gás lacrimogêneo.

De acordo com a polícia de Paris, cerca de 500 “desordeiros” se infiltraram entre os manifestantes pacíficos e pelo menos 30 foram presos. No Twitter, o ministro do Interior, Gérald Darmanin, agradeceu aos agentes que se mobilizaram na contenção dos protestos diante de “indivíduos às vezes muito violentos”.

Os cerca de 100 atos programados para este sábado, que também foram registrados em cidades como Marselha, Lyon, Montpellier e Rennes, são similares aos do último sábado (28), quando outros milhares ocuparam as ruas da capital francesa. Em Nantes, dois policiais ficaram feridos depois de serem atingidos por um coquetel molotov.

A onda de protestos começou quando o governo apresentou um projeto de Lei de Segurança Global que, entre outras diretrizes, criminaliza a gravação e divulgação das ações das forças de segurança do país.

O artigo 24 da lei pune com um ano de prisão e multa de até 45 mil euros (R$ 288 mil) a divulgação da “imagem do rosto ou de qualquer outro elemento identificador” de policiais em ação.

O texto diz que os responsáveis por tais atos devem ser punidos quando as imagens atentarem contra a “integridade física ou psicológica” dos agentes.

Políticos de oposição ao governo e membros da sociedade civil argumentam que a linguagem da legislação é muito aberta a diferentes interpretações e, na prática, a lei desencorajaria não apenas as testemunhas de possíveis excessos dos policiais, como também jornalistas que queiram repercutir os abusos dos agentes.

Com faixas e palavras de ordem, os manifestantes pediram a anulação do projeto de lei e se referiram à França como uma “terra dos direitos da polícia”, não dos direitos humanos. Outros grupos gritavam “todo mundo odeia a polícia”.

Na última segunda-feira (30), após um fim de semana de protestos, a Assembleia Nacional anunciou que vai reescrever o artigo 24 da Lei de Segurança Global, embora não tenha deixado claro quais serão as mudanças implementadas.

O governo alega que o artigo 24 protege a polícia de mensagens de ódio e pedidos de morte nas redes sociais, assim como a divulgação de detalhes da vida privada dos agentes que os colocariam em risco.

Os críticos do projeto, por sua vez, afirmam que muitos casos de violência policial ficariam impunes se não fossem gravados pelas câmeras de jornalistas ou celulares de cidadãos. A proposta deve ser votada pelos senadores franceses em janeiro.

[ad_2]

Source link

No Comments

Sorry, the comment form is closed at this time.