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Author: Cardoso Advogados Associados

Cardoso Advogados Associados > Articles posted by Cardoso Advogados Associados (Page 1377)

Com gestão bem avaliada, privatização da Eletrobras terá apelo no mercado

A gigantesca estatal Eletrobras, que gera mais de 37% da energia do país, está mais próxima de ser privatizada e é considerada um bom ativo no mercado. Em outras palavras, está madura para ser vendida. Essa é a avaliação do mercado que acompanha de perto sua gestão nos últimos anos, desde que a possibilidade de ser privatizada foi ventilada durante o governo do ex-presidente Michel Temer. A empresa, que atua na área de geração e transmissão de energia, viveu anos de prejuízo e interferência política devido ao seu elevado número de subsidiárias e controladas.  Além disso, entre os anos de 2012 e 2015,...

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Deputada desiste de projeto para regulamentar prisão de parlamentar

[ad_1] Texto determinava que a custódia dos parlamentares presos seria do próprio Legislativo A deputada Soraya Santos (PL-RJ) protocolou requerimento nesta quarta-feira para pedir o arquivamento de um projeto de resolução protocolado por ela mesma na véspera para regulamentar os procedimentos sobre a prisão em flagrante de parlamentares federais. O texto determinava que a custódia dos deputados federais e senadores presos seria do próprio Legislativo, que decidiria onde o parlamentar ficaria detido até a avaliação, pelo plenário, sobre a manutenção ou não da prisão. Atualmente, a custódia é do Poder Judiciário. O projeto regulamentaria uma proposta de...

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Pazuello diz que compra vacinas da Pfizer e Johnson após "uma autorização clara"

Em visita ao Estado do Acre para entrega de vacinas, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que os imunizantes produzidos pelos laboratórios Pfizer e Janssen serão adquiridos pelo governo brasileiro caso haja uma "autorização clara" que flexibilize a legislação atual. Pazuello reforçou que o assunto está sendo discutido pelo Executivo e pelo Congresso Nacional. "Temos sido muito duros e eles (laboratórios) mais duros do que a gente, ou seja, eles não afrouxam uma vírgula (dos contratos). Nós levamos o problema ao governo, que está tratando isso junto ao Congresso e está se discutindo a possibilidade de termos flexibilização de lei...

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Frente de prefeitos diz que negocia direto com farmacêuticas vacinas de Covid para reforçar plano nacional de imunização

Presidente da entidade, Jonas Donizette disse que mira Sputnik e Pfizer. Laboratório americano afirmou que só negocia com governo federal. Frente diz que doses adquiridas serão incorporadas pelo Ministério da Saúde e prevê que, com medida, 60% da população seja vacinada até o meio do ano. Frente Nacional de Prefeitos anuncia consórcio para compra de vacinas O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) informou, nesta quarta-feira (24), que a entidade iniciou a negociação diretamente com farmacêuticas para a compra de doses de vacinas contra o coronavírus para reforçar o Plano Nacional de Imunização (PNI) do governo brasileiro. Não...

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