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Author: Cardoso Advogados Associados

Cardoso Advogados Associados > Articles posted by Cardoso Advogados Associados (Page 910)

STJ nega pedido para reabrir ação penal contra Haddad

[ad_1] Decisão do TJ-SP, que trancou o processo, foi mantido por unanimidade na 5ª Turma do STJ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira um pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para reabrir uma ação penal instaurada em 2018 contra o ex-prefeito de São Paulo e ex-candidato à presidência da República Fernando Haddad (PT). Haddad havia sido acusado de corrupção e lavagem de dinheiro a partir do acordo de colaboração premiada de Ricardo Pessoa. O ex-presidente da UTC Engenharia disse ter obtido benefícios em contratos com a Petrobras em troca...

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O setor privado não é o “vilão”

As crises fiscais dos últimos anos, somadas ao contexto atual de pandemia, confirmam, de maneira clara, a necessidade de se abrir cada vez mais espaço para o desenvolvimento das empresas no Brasil. É preciso deixar de lado, de uma vez por todas, a cultura de que o setor privado e empresários são vilões, afinal, é por meio deles que será possível mudar o cenário econômico do país. O economista da Property Rights Alliance, Maurício Bento, destaca que a maior parte da economia é do setor privado, inclusive com fins lucrativos e, por isso, trata-se de um setor tão importante e com...

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A chef de cozinha que se alimenta por sonda nasal e nunca mais vai poder comer

Loretta Harmes não come nada pela boca há seis anos. Por causa de um distúrbio, ela só consegue se alimentar por sonda, mas não perdeu sua paixão por cozinhar — e faz sucesso com suas receitas no Instagram. A chef de cozinha Loretta Harmes Amy Maidment Loretta Harmes não come nada pela boca há seis anos. Por causa de um distúrbio, ela só consegue se alimentar por sonda, mas não perdeu sua paixão por cozinhar. Mesmo sem poder provar suas receitas, Loretta tem muitos seguidores no Instagram. Na rede social ela é conhecida como "nil-by-mouth foodie" — "foodie" é...

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Com “Patentes Verdes”, INPI acelera aprovação de “invenções sustentáveis”

Um programa especial do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual) pode acelerar o processo decisório de concessão de patentes para projetos que apoiam a economia sustentável. O Patentes Verdes torna mais rápido o trâmite para projetos destinado a tecnologias que promovam um menor impacto ambiental.  Entre janeiro de 2020 e março de 2021 houve 118 requerimentos de exame prioritário com base no programa. Desses, 32 pedidos já tiveram decisão, com 65% de concessão e um tempo médio entre o requerimento de exame acelerado e o final do processo de apenas oito meses.  “Para que seja elegível ao trâmite acelerado, o pedido de...

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