STF delimita o passado para estabelecer o futuro das terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 1, o julgamento do chamado marco temporal de demarcação de terras indígenas, que estabelece a data da promulgação da Constituição como limite para a reivindicação de territórios. Caso decida pela validade do marco temporal, povos que não ocupavam suas terras no dia 5 de outubro de 1988 perdem o direito a ela. A questão opõe proprietários de terra e indígenas. Ambos defendem suas próprias interpretações da Constituição. Os primeiros alegam que é preciso pacificar a questão fundiária traçando uma linha no passado. Para os indígenas, a situação parece arbitrária, uma vez que alguns...
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