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Author: STF

Cardoso & Advogados Associados > Articles posted by STF

STF analisou cerca de 40 pautas econômicas relacionadas à pandemia de Covid-19 no último ano

Passado um ano desde a declaração da pandemia de Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde, o Supremo Tribunal Federal chega a um ano, também, da edição da primeira resolução que estabeleceu uma série de medidas para prevenção ao contágio pelo novo coronavírus na Corte. O documento instituiu em 12/3/2020, entre outros pontos, a possibilidade do trabalho remoto aos servidores maiores de 60 anos e portadores de doenças crônicas, a suspensão do atendimento presencial ao público externo que pudesse ser prestado por meio eletrônico ou telefônico, a restrição de acesso ao Tribunal, inclusive às sessões de julgamento do Plenário e Turmas,...

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Ayres Britto fala a estudantes e pesquisadores no encerramento do intercâmbio “Por Dentro do Supremo”

Na tarde desta quinta-feira (11), durante o encerramento do programa de intercâmbio “Por Dentro do Supremo”, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto afirmou que à Corte é reservada a função de “fazer da melhor normatividade constitucional a melhor experiência de vida brasileira”. Segundo ele, o STF é guardião da Constituição Federal, a qual “tem que estar nas mãos mais seguras, limpas e confiáveis, tecnicamente e eticamente”. A fala do ministro ocorreu no terceiro e último dia da primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”, uma iniciativa para estimular a acessibilidade dos estudantes e pesquisadores à...

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Estudantes assistem a aulas com juristas e acompanham sessão de julgamento do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (9) a primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”, que tem o objetivo de aproximar estudantes de graduação e pós-graduação da história e do funcionamento da Corte, além de incentivar a pesquisa e a produção acadêmica. Os 32 estudantes de todo o país, selecionados dentre as 250 inscrições do programa, assistiram, de forma inteiramente virtual, aulas com juristas renomados e acompanharam, com assessores do Tribunal, uma sessão de julgamento no primeiro dia do evento. A abertura da programação ficou a cargo do presidente da instituição, ministro Luiz Fux. Em...

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Secretário de Altos Estudos do STF diz que Plenário Virtual é uma experiência bem-sucedida

O secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Freire, afirmou nesta terça-feira (2) que o Plenário Virtual (PV) na Corte é uma experiência bem-sucedida e que veio para ficar. “Não haverá retrocessos institucionais. É uma realidade inescapável, que precisa ser sempre aprimorada”, disse. Ele participou do segundo dia do webinar “Supremo Tribunal Federal 4.0: Uma Visão de Futuro”, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Freire fez um histórico do PV no Supremo. A ferramenta começou a ser utilizada em 2007, na gestão da ministra Ellen Gracie na Presidência do STF....

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