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Legislação

Cardoso & Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos  > Legislação (Page 124)

Deputada desiste de projeto para regulamentar prisão de parlamentar

[ad_1] Texto determinava que a custódia dos parlamentares presos seria do próprio Legislativo A deputada Soraya Santos (PL-RJ) protocolou requerimento nesta quarta-feira para pedir o arquivamento de um projeto de resolução protocolado por ela mesma na véspera para regulamentar os procedimentos sobre a prisão em flagrante de parlamentares federais. O texto determinava que a custódia dos deputados federais e senadores presos seria do próprio Legislativo, que decidiria onde o parlamentar ficaria detido até a avaliação, pelo plenário, sobre a manutenção ou não da prisão. Atualmente, a custódia é do Poder Judiciário. O projeto regulamentaria uma proposta de...

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Powell: Para alterarmos os estímulos do Fed, precisamos de um progresso real na economia

[ad_1] O presidente do Federal Reserve, o BC americano, presta depoimento no Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Deputados dos EUA nesta quarta (24) O presidente do Federal Reserve (Fed), Jerome Powell, reiterou mais uma vez nesta quarta-feira (24) a intenção do BC americano de manter os juros baixos e de continuar com as suas volumosas compras de ativos até que a economia se recupere mais, no seu segundo dia de depoimentos ao Congresso dos Estados Unidos. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link...

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Exxon vende ativos no Mar do Norte por US$ 1 bi; Brasil está entre prioridades

[ad_1] Executivo diz que empresa está concentrando investimentos em projetos que considera mais vantajosos; planos dão prioridade a Guiana, Bacia de Permian, nos EUA, Brasil e gás natural A ExxonMobil informou nesta quarta-feira que concordou em vender a maioria dos ativos de exploração de petróleo não operados a centro e norte do Mar do Norte à HitecVision por cerca de US$ 1 bilhão. A petrolífera pode conseguir mais US$ 300 milhões dependendo de objetivos condicionais, com base no potencial dos preços mais altos das commodities. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link...

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Maioria no Supremo é contra excluir ICMS da CPRB

[ad_1] Faltava apenas ontem o voto do ministro Luiz Fux para a conclusão da sessão A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter o ICMS na base da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). O julgamento foi retomado no Plenário Virtual há pouco mais de uma semana e a maioria foi formada ontem à noite. Faltava apenas o voto do ministro Luiz Fux para a conclusão da sessão. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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