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Legislação

Cardoso & Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos  > Legislação (Page 67)

Empresas recuperam na Justiça valores pagos a vítimas de assédio

[ad_1] Decisões de segunda instância e do TST aceitam as chamadas ações regressivas Empresas têm conseguido recuperar valores que tiveram que desembolsar para o pagamento de indenizações por assédio moral ou para vítimas e familiares de acidentes gerados por funcionários. Ainda pouco usada na área trabalhista, a chamada ação regressiva, para cobrar os responsáveis pelos danos, tem sido aceita pela Justiça. Há decisões de segunda instância e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre o tema. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Israel: Resultados finais da eleição confirmam impasse político

[ad_1] Aliança de Netanyahu conquistou 52 cadeiras, enquanto seus oponentes, juntos, obtiveram 57 O impasse político em Israel deve continuar após o primeiro-ministro do país, Binyamin Netanyahu, e seus rivais não terem conseguido obter uma vitória clara nas eleições da última terça-feira, de acordo com os resultados oficiais divulgados nesta quinta. Sem um vencedor claro, os dois principais blocos políticos do país agora estão lutando para conquistar os apoios necessários para ter 61 cadeiras no Knesset, o parlamento israelense. O desafio imediato para Netanyahu e seus rivais é a decisão do presidente Reuven Rivlin de quem será designado...

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Diretor da Aneel manifesta amplo apoio a indicado à Presidência da Eletrobras

[ad_1] Para André Pepitone, Rodrigo Limp possui trânsito e a habilidade para viabilizar privatização da estatal Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, manifestou, nesta quinta-feira, amplo apoio à indicação de Rodrigo Limp, atual secretário de energia elétrica do Ministério de Minas e Energia, para a presidência da Eletrobras. “Limp reúne atributos e qualidades únicas que o tornam uma das pessoas mais qualificadas para presidir o grupo Eletrobras neste momento”, informou o diretor da Aneel, por meio de posicionamento divulgado pelo órgão regulador. Para Pepitone, o fato de Limp ser servidor de...

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Mourão diz que número de mortes por covid no Brasil ‘ultrapassou limite do bom senso’

[ad_1] Atuação conjunta com Congresso e governadores em comitê poderá ajudar país a combater melhor a pandemia, disse O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta quinta-feira que o número de mortes por covid-19 no Brasil, que passa de 300 mil, “ultrapassou o limite do bom senso”. Ao falar sobre a criação de um comitê de crise com a participação do Congresso e de governadores, o vice opinou que a atuação conjunta poderá ajudar o país a combater melhor a pandemia. “Agora vamos enfrentar o que está aí e tentar de todas as formas diminuir a quantidade de gente contaminada...

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