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Artigos Jurídicos

Cardoso & Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 18)

Rosa Weber intima Bolsonaro a se manifestar sobre processos contra jornalistas

[ad_1] Associação Brasileira de Imprensa que aponta declínio da liberdade de expressão sob Bolsonaro A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber intimou o presidente Jair Bolsonaro a se manifestar, em até dez dias, sobre uma ação da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) que aponta declínio da liberdade de expressão ao longo do atual governo. Ela indicou que levará o caso ao julgamento do plenário. Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a entidade pediu uma liminar para suspender todos os processos judiciais que versem sobre a responsabilização civil de jornalistas e órgãos de imprensa, assim como a...

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Por acordo sobre vetos presidenciais, sessão do Congresso é suspensa por meia hora

[ad_1] Vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, que está no comando da sessão do Congresso, quer dar tempo para líder do governo fechar acordo Para dar tempo para que o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), consiga fechar um acordo sobre os vetos presidenciais com lideranças partidárias, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), que está no comando da sessão do Congresso Nacional, suspendeu os trabalhos por 30 minutos. Relator do projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 para permitir a abertura de crédito extraordinário para bancar programas de socorro a empresas...

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Presidente de Cuba será sucessor de Raúl Castro no comando do Partido Comunista

[ad_1] Escolha foi feita no último dia do congresso anual realizado pelo partido O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, tornou-se nesta segunda-feira primeiro-secretário do Partido Comunista Cubano, substituindo Raúl Castro, que anunciou que deixaria o posto na última sexta-feira. A informação foi divulgada pela imprensa estatal cubana, que não deu mais detalhes sobre o processo, segundo a agência Associated Press. A escolha foi feita no último dia do congresso anual realizado pelo Partido Comunista. Na sexta-feira, Raúl, irmão de Fidel Castro, confirmou que deixaria a liderança do partido, o único autorizado em Cuba, encerrando mais de seis décadas de...

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Atividade econômica avança 1,70% em fevereiro, aponta BC

[ad_1] IBC-Br, Índice de atividade da autoridade monetária, ficou acima da previsão das instituições ouvidas pelo Valor Data, de 0,83% de alta O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) teve alta de 1,70% em fevereiro, na comparação dessazonalizada com janeiro, conforme divulgado nesta segunda-feira pela autoridade monetária. Em janeiro, o indicador teve alta de 1,25% (dado revisado de expansão de 1,04%). O resultado de fevereiro veio acima da mediana das estimativas colhidas pelo Valor Data, de alta de 0,83%. Além disso, veio acima do teto das projeções. As estimativas iam de queda de 0,2% até...

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