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Artigos Jurídicos

Cardoso & Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 253)

Câmara dos EUA aprova pacote de alívio ao coronavírus de US$ 900 bilhões

[ad_1] Deputados aprovaram também projeto de lei de US$ 1,4 trilhão para o ano inteiro que financiará o governo até setembro próximo A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou na noite desta segunda-feira um pacote abrangente de fim de ano que inclui cerca de US$ 900 bilhões de ajuda para famílias e empresas afetadas pela pandemia do coronavírus, uma medida de emergência que visa auxiliar o país em um inverno que se prevê difícil. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Justiça libera R$ 528 milhões em bens do grupo J&F

[ad_1] Ministério Público afirma que há suspeita de as empresas do grupo terem sido beneficiadas em troca de doações financeiras para viabilizar a eleição de aliados políticos do então governador Sérgio Cabral O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) tenta no Judiciário cobrar R$ 528 milhões por meio de ação civil pública contra o grupo J&F. Alega que empresas dos irmãos Wesley e Joesley Batista foram beneficiadas, de forma irregular, por incentivos fiscais concedidos pelo Estado. O órgão havia conseguido bloquear recursos e bens do grupo, que acabaram liberados por decisão do Tribunal de Justiça (TJ-RJ)....

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Oi estuda abrir capital de futura empresa de infraestrutura óptica

[ad_1] Criação da InfraCo está prevista no aditamento ao plano de recuperação judicial da empresa de telecomunicações O diretor-presidente da Oi, Rodrigo Abreu, disse na tarde de hoje em reunião virtual promovida pela Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec) que a operadora cogita futuramente abrir o capital da InfraCo. A futura criação da companhia de infraestrutura óptica está prevista no aditamento ao plano de recuperação judicial da Oi aprovado em 8 de setembro. “A possibilidade futura de, uma vez a InfraCo constituída, com um sócio novo, estando em operação plena, existe...

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PGR recorre da decisão que considerou trecho da Lei da Ficha Limpa inconstitucional

[ad_1] Recurso foi encaminhado ao presidente do STF, ministro Luiz Fux A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu, nesta segunda-feira, da decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional parte da Lei da Ficha Limpa. O recurso foi encaminhado ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, responsável por decidir temas urgentes durante o plantão do Judiciário, que começou no domingo. A avaliação da PGR é que o despacho, do último sábado, vai ter impacto na situação de prefeitos e vereadores que foram eleitos em novembro, mas tiveram o registro barrado pela Justiça Eleitoral. A Lei da...

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