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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 187)

Ação para devolução de cobrança indevida em telefonia prescreve em dez anos, decide Corte Especial

​Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que a devolução de valores cobrados indevidamente por serviços de telefonia não contratados está sujeita ao prazo prescricional de dez anos, conforme a norma geral prevista no artigo 205 do Código Civil. Com a tese, fixada por maioria de votos, a Corte pacificou entendimentos divergentes entre a Primeira e a Segunda Seção sobre a aplicação do prazo decenal ou a incidência da prescrição de três anos prevista no artigo 206, parágrafo 3º, inciso IV, do Código Civil. No mesmo julgamento, o colegiado...

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Lucro da Volkswagen cai no 3º trimestre; empresa reitera metas de 2020

[ad_1] Montadora diz que, apesar da queda, notou uma clara recuperação durante o período A Volkswagen teve queda do lucro e das receitas no terceiro trimestre de 2020, mas disse que notou uma clara recuperação durante o exercício, o que a levou a manter a meta para o resto do ano. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Após 4 dias, Salles responde a Maia e o chama de 'Nhonho' em rede social

[ad_1] Ministro do Meio Ambiente respondeu a tuíte do presidente da Câmara postado sábado O ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, respondeu a publicação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chamando-o de "Nhonho", em referência a personagem do programa humorístico Chaves. No sábado (24), Maia escreveu que Salles, "não satisfeito em destruir o meio ambiente do Brasil, agora resolveu destruir o próprio governo". O ministro então xingou o presidente da Câmara nesta quarta (28). Maia fazia referência a tuíte de quinta (22) em que Salles chamava o ministro da Secretaria de Governo, o militar Luiz Eduardo Ramos, de...

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STF promove participação dos cidadãos em evento relacionado à Agenda 2030 da ONU

Durante o webinar "Cortes Supremas, Governança e Democracia: Contribuições da Sociedade Civil para o Aprimoramento da Governança do Supremo Tribunal Federal", realizado nos dias 22 e 23 de outubro, o STF disponibilizou ao público, de forma experimental, um formulário para possibilitar a participação simultânea dos cidadãos no evento. Por meio de hotsite específico do evento, foi possível acessar o formulário e apresentar considerações, sugestões, críticas ou elogios. Iniciativas como essa vão permitir que o Supremo, por meio de sua Coordenadoria de Pesquisas Judiciárias, da Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, tome conhecimento sobre como as pessoas que acompanharem...

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Ibope: Atual prefeito amplia vantagem em Porto Velho

[ad_1] Candidato à reeleição, o prefeito Hildon Chaves (PSDB) ampliou a vantagem sobre seus adversários em Porto Velho (RO), de acordo com pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (28). O candidato tucano soma 30% das intenções de votos, ante 23% registrados na sondagem anterior, de 14 de outubro. O segundo colocado, Vinícius Miguel (Cidadania), também cresceu, de 12% para 16%. A vereadora Cristiane Lopes (PP) foi de 9% para 10% e Breno Mendes (Avante), de 7% para 6%. O ex-deputado federal Lindomar Garçon (Republicanos) manteve os 6%. Pimentel de Oliveira (MDB) oscilou positivamente, de 4% para 6%. O coronel...

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Em iniciativa inédita, presidente do STJ recebe cidadãos de todo o país para ouvir críticas e sugestões sobre o Judiciário nacional

​​​​​Doze pessoas de diversas regiões do país foram recebidas nesta quarta-feira (28) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, na primeira edição do projeto Fale com o Presidente – de mãos dadas: magistratura e cidadania.O ministro destacou que o encontro ocorreu no Dia do Servidor Público e que ouvir o cidadão é uma das obrigações de todos os servidores, incluindo os magistrados."Temos que estar sempre atentos aos clamores dos cidadãos, para que possamos pautar nossas atividades na cotidiana busca do melhor servir. Por isso instituímos o programa que hoje inauguramos", afirmou Martins.​​​​​​​​​Na primeira série de audiências...

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TSE envia mil denúncias de disparo em massa ao WhatsApp; empresa baniu 256 contas

[ad_1] Tribunal divulgou balanço de plataforma de denúncia criada em parceria com o WhatsApp O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira um primeiro balanço sobre a plataforma de denúncia criada em parceria com o WhatsApp para combater o disparo massivo de notícias falsas durante as eleições municipais. De acordo com os dados apresentados, entre 27 de setembro e 26 de outubro, o canal com o TSE recebeu 1.037 denúncias, das quais 17 foram descartadas por não estarem relacionadas às eleições. Após uma primeira etapa de revisão, o WhatsApp identificou 720 contas válidas. Deste total, 256...

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Retomada em ‘V’ do mercado e seminovos puxaram lucro da Localiza no 3º tri

[ad_1] Empresa teve resultado positivo 60% maior do que no mesmo período do ano passado A retomada em V do mercado de locação e vendas de seminovos colaborou com os resultados da Localiza no terceiro trimestre, informou o diretor financeiro da empresa, Maurício Teixeira, em teleconferência com analistas nesta quarta-feira. O lucro líquido da Localiza no terceiro trimestre avançou 59% para R$ 325,5 milhões, em relação ao resultado de R$ 204,7 milhões registrado no mesmo período do ano passado. A receita líquida de vendas de seminovos cresceu 29,6% em relação ao mesmo período de 2019, para R$...

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