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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 225)

STJ afasta Cofins sobre importação de medicamentos

[ad_1] Por unanimidade, os ministros entenderam que o percentual não se aplica a uma lista de medicamentos, por falta de determinação legal específica Pouco depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar constitucional o adicional de 1% da Cofins-Importação, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a cobrança a pedido de indústrias farmacêuticas. Por unanimidade, os ministros entenderam que o percentual não se aplica a uma lista de medicamentos, por falta de determinação legal específica. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Governador em exercício do Rio prorroga medidas restritivas até 6 de outubro

[ad_1] Extensão das determinações devido à covid-19 saiu em edição extra do Diário Oficial do Estado A noite desta sexta-feira foi mais uma ocasião com desrespeito às regras dos governos estadual e municipal no enfrentamento à covid-19 no Rio. A proibição do consumo de bebidas alcoólicas em ambiente externo depois das 22h continua e é uma das medidas restritivas publicadas em edição extra do Diário Oficial do Estado na sexta-feira. O governador em exercício, Cláudio Castro, estendeu as determinações até 6 de outubro. Entre as atividades que permanecem suspensas está a realização de eventos com a presença de...

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China responde a banimentos dos EUA com lista de empresas 'não confiáveis'

[ad_1] Empresas que acabarem na lista podem ser proibidas de importar ou exportar da China e de investir no país O Ministério do Comércio da China emitiu, no sábado, regulamentos para sua lista de "entidades não confiáveis", destinada a empresas estrangeiras que, segundo ela, colocam em risco sua soberania nacional, segurança ou interesses de desenvolvimento. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Vietnã passa Brasil e agora é o maior fornecedor de café do Japão

[ad_1] Pandemia do coronavírus, com mais pessoas trabalhando em casa, elevou consumo do robusta, ideal para café instantâneo, do qual Vietnã é o maior produtos Com mais pessoas trabalhando em casa durante a pandemia de covid-19, o consumo de café instantâneo está aumentando no Japão, enquanto o de cervejas caras esfria. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Gol diz que ação nos EUA não é relevante e “será devidamente contestada”

[ad_1] Ação foi ajuizada pelo escritório de advocacia Glancy Prongay & Murray na segunda-feira A Gol afirmou nesta sexta-feira, em esclarecimentos à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre a ação ajuizada nos Estados Unidos, que “não considera relevante” a existência da ação e que ela “será devidamente contestada”. De acordo com o documento, a companhia tem conhecimento de uma class-action proposta por um acionista americano que busca indenização “em razão, em resumo, de supostas falhas de divulgação que supostamente teriam resultado no declínio do preço das ações” durante a pandemia do novo coronavírus. Gol Divulgação A empresa afirma que a medida...

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Ruth Ginsburg era uma voz a favor dos direitos civis na Suprema Corte dos EUA

[ad_1] Juíza passou seus últimos anos na bancada lutando contra uma maioria conservadora empoderada A juíza Ruth Bader Ginsburg foi uma figura pioneira na luta pela igualdade das mulheres e a segunda mulher a servir na Suprema Corte. Ela morreu nesta sexta-feira aos 87 anos. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Pesquisa de jurisprudência: como solucionar comportamentos atípicos nos resultados

Nas últimas semanas, a nova página de pesquisa de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal passou por diversas atualizações, com o objetivo de oferecer uma melhor experiência aos usuários. Entre as melhorias implementadas, destacam-se a reformulação da pesquisa por legislação, a disponibilização do arquivo PDF das decisões monocráticas assinadas digitalmente e a criação da busca automática por radicais. Após essas mudanças, alguns usuários têm relatado comportamento atípico da ferramenta: em determinados casos, por exemplo, a lista de resultados não exibe nenhum item, embora os filtros laterais indiquem a existência de resultados. Essas distorções acontecem porque alguns dispositivos continuam armazenando informações (cookies, cache)...

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Brasil registra mais 858 mortes por covid-19 e chega a 135.793, aponta ministério

[ad_1] Segundo o órgão, foram contabilizados 39.797 novos casos da doença de quinta para sexta O Brasil registrou 858 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, de acordo com o boletim desta sexta-feira do Ministério da Saúde. Com isso, o total de óbitos provocados pelo novo coronavírus chegou aos 135.793 pelas estatísticas oficiais. De acordo com o órgão, foram contabilizados 39.797 novos casos da doença de quinta para esta sexta-feira, elevando o número de infectados para 4.495.183. Pacientes de covid-19 no hospital Gilberto Novaes em Manaus Felipe Dana/AP Segundo a pasta, o último balanço, fechado às 18h40, aponta 3.789.139 pacientes...

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Azul alcança a Gol e tem 35% de participação no mercado doméstico, diz Anac

[ad_1] Demanda por voos para destinos nacionais caiu 67,5% em comparação com agosto de 2019 A Azul empatou com a Gol em participação de mercado de voos domésticos, de acordo com dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Em agosto, a participação de mercado da Azul chegou a 35,4% e a participação da Gol ficou em 35,5%. A Latam fechou agosto com 28,2%. Divulgação No mês passado, a demanda por voos para destinos nacionais caiu 67,5% em comparação com agosto de 2019. A oferta de assentos, por sua vez, teve queda de 64,6% no mês. Com...

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Trinta porcento dos brasileiros reduziram consumo de bebidas alcoólicas na pandemia, diz pesquisa

[ad_1] Entre os entrevistados que reduziram o consumo, 65% alegaram que foi para cortar despesas e 42% para cuidar da saúde Trinta porcento dos brasileiros reduziram o consumo de bebidas alcoólicas durante a pandemia de covid-19, aponta pesquisa realizada pela empresa Toluna. A pesquisa para mapear os hábitos de consumo de álcool dos brasileiros durante a quarentena foi realizada em julho, a pedido da Ambev. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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