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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 239)

T4F adia festival Lollapalooza para 10, 11 e 12 de setembro de 2021

[ad_1] Segundo a empresa, todos os ingressos comprados para as datas originais serão válidos no próximo ano A T4F Entretenimento anunciou que o festival de música Lollapalooza Brasil foi adiado para os dias 10, 11 e 12 de setembro de 2021. Segundo a empresa, todos os ingressos comprados para as datas originais serão válidos no próximo ano. “A saúde e a segurança de nossos fãs, artistas, funcionários, parceiros e comunidades são a nossa prioridade”, diz trecho do comunicado. “Informações mais detalhadas serão enviadas a todos os titulares de ingressos e estarão disponíveis no site do...

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Tesla fecha em alta na Nasdaq após quatro pregões consecutivos de quedas

[ad_1] Os papéis da montadora encerraram a sexta (4) com valorização de 2,78%, cotadas a US$ 418,32 As ações da fabricante de carros elétricos Tesla reverteram o movimento de queda registrado na manhã desta sexta-feira (4) e fecharam em alta de 2,78% na Nasdaq, cotadas a US$ 418,32. Os papéis vinham registrando recuo durante toda a semana, acompanhando o movimento de realização de lucros do setor de tecnologia nos mercados americanos. Após o pregão de hoje, as ações da montadora acumulam alta de 819,59% na variação anual, enquanto o avanço acumulado em 30 dias é de...

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Maioria no STF é contrária a benefício de PIS/Cofins para empresas do Simples

[ad_1] Quando a decisão for proferida pelos ministros, terá de ser seguida por todas as instâncias da Justiça; o julgamento se encerra à meia-noite O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria de votos para negar às empresas do Simples Nacional o direito à alíquota zero de PIS e Cofins incidentes sobre produtos sujeitos ao regime monofásico. Seis votos foram proferidos até o começo da tarde desta sexta-feira e todos são contrários ao contribuinte. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Ministro Luis Felipe Salomão é eleito corregedor-geral da Justiça Eleitoral

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão foi eleito nessa terça-feira (1º), por unanimidade, corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele substitui o ministro Og Fernandes, que deixa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o fim do seu mandato.​​​​​O ministro Luis Felipe Salomão vai fiscalizar a regularidade dos serviços eleitorais durante o pleito municipal deste ano.​O ministro Salomão tomou posse como membro efetivo do TSE em outubro de 2019. Ele comandará a corregedoria-geral eleitoral durante as eleições municipais deste ano e fica no cargo até outubro de 2021. O magistrado agradeceu aos demais colegas pela confiança e disse que...

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China pode vender títulos do Tesouro dos EUA, diz imprensa estatal

[ad_1] Jornal diz que país está preocupado com potenciais riscos do endividamento dos EUA A China poderia gradualmente vender 20% de seus títulos do Tesouro dos Estados Unidos como forma de se proteger das tensões com o governo de Donald Trump, informou nesta sexta-feira o jornal estatal chinês “Global Times”. O país não divulga dados sobre quantos títulos possui, mas o último balanço elaborado pelo Departamento do Tesouro dos EUA, publicado em junho, informa que a China ainda detinha US$ 1,07 trilhão em papéis, sendo o segundo maior credor estrangeiro dos americanos, atrás apenas do Japão. Segundo o “Global...

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Vacina russa contra covid-19 produz resposta imunológica, mostra estudo

[ad_1] Estudo preliminar dos testes de fase 1 e 2 foi publicado na revista “The Lancet”, uma das mais importantes no mundo. Alexander Zemlianichenko Jr/ Russian Direct Investment Fund via AP A vacina contra covid-19 desenvolvida pela Rússia induziu uma resposta de anticorpos em todos os participantes nos primeiros testes e não encontrou efeitos adversos graves, de acordo com estudo preliminar dos testes de fase 1 e 2, publicado nesta sexta-feira na revista “The Lancet”, uma das mais importantes no mundo. A vacina também produziu uma resposta nas células T - um tipo de glóbulo branco...

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Prisão civil não abrange devedor de alimentos de caráter indenizatório decorrentes de ato ilícito

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para revogar a prisão civil de um devedor de alimentos, em caso no qual a obrigação alimentar – de caráter indenizatório – foi imposta em decorrência de ato ilícito. Para os ministros, a única hipótese de prisão por dívida admitida no ordenamento jurídico brasileiro é aquela relacionada à pensão alimentícia com origem no direito de família. O colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que havia determinado a prisão do devedor em razão do não pagamento da obrigação alimentar aos filhos de uma mulher vítima...

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Presidente do Supremo lança coletânea com jurisprudência e bibliografia sobre diversidade

“O Supremo Tribunal Federal está atento às demandas dos LGBTI+ por respeito, tratamento isonômico e inclusão social, conforme ilustram os vários julgamentos tomados por esta Corte, lastreados na dignidade da pessoa humana e no direito à igualdade”, declarou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli. Ele participou na noite desta quinta-feira (3) do lançamento virtual da coletânea “Diversidade – Jurisprudência do STF e Bibliografia Temática”.  A coletânea traz trechos de decisões monocráticas e de acórdãos, publicados até julho de 2020, sobre união homoafetiva, ensino sobre diversidade sexual e gênero nas escolas,...

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