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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 265)

Acompanhe ao vivo o último debate do seminário sobre planejamento sustentável no Judiciário

​​"Direitos e deveres durante a pandemia sob a ótica da sustentabilidade" é o tema do último debate do VII Seminário de Planejamento Sustentável do Poder Judiciário, que será transmitido a partir das 15h desta sexta-feira (5) pelas redes sociais do Superior Tribunal de Justiça (STJ).O encontro, com duração aproximada de uma hora, pode ser acompanhado ao vivo pelas páginas do tribunal no YouTube, Instagram, Twitter e Facebook – sem necessidade de inscrição e com direito a certificado específico do painel, mediante resposta à avaliação de participação que será divulgada pela Escola Corporativa do STJ (Ecorp). Confira a programação. ...

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Terceira Seção fixa condições para exame de habeas corpus quando já interposto recurso pela defesa

​​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o habeas corpus, quando já tiver sido interposto o recurso próprio contra a mesma decisão judicial, só será examinado se for destinado à tutela direta da liberdade de locomoção ou se contiver pedido diverso do recurso que reflita no direito de ir e vir.Nas demais hipóteses, o colegiado entendeu que o habeas corpus não deverá ser admitido, e o exame das questões que ele apontava ficará reservado para o julgamento do recurso – ainda que a matéria discutida tenha relação indireta com a liberdade individual.Dessa forma, a seção não...

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Presidente do STJ critica ativismo judicial e defende harmonia entre poderes nos limites da Constituição

​​​"O Poder Executivo não ensina o Judiciário a julgar, o Judiciário não legisla e o Legislativo não governa. Nenhum poder diz ao outro o que fazer. É preciso respeitar a harmonia entre os poderes de acordo com os limites traçados na Constituição."O comentário foi feito nesta quinta-feira (4) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, ao discutir o tema "Judicialização da política, relação entre poderes e reforma administrativa", em entrevista ao vivo pelo Instagram ao Ranking dos Políticos, organização que reúne informações sobre políticos para auxiliar o eleitor.Questionado sobre o ativismo judicial, Noronha declarou...

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Terceiro dia do seminário sobre planejamento sustentável tem transmissão ao vivo

​​Com duas lives transmitidas pelas redes sociais, prossegue nesta quinta-feira (4) o VII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Devido à pandemia, o evento acontece em formato virtual.Os painéis, com duração aproximada de uma hora, serão transmitidos a partir das 11h e das 18h nas páginas do STJ no YouTube, Instagram, Twitter e Facebook.O encontro, que começou na terça-feira (2), discute a sustentabilidade e a internalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nas instituições da Justiça em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).Não é preciso fazer inscrição. Haverá emissão de...

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Uso simultâneo de imóvel para moradia e comércio não impede usucapião especial urbana

​O exercício simultâneo de pequena atividade comercial em propriedade que também é utilizada como residência não impede o reconhecimento de usucapião especial urbana. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de dois irmãos e reconheceu a usucapião de um imóvel utilizado por eles de forma mista.O recurso teve origem em ação de usucapião na qual os irmãos alegaram que, por mais de cinco anos, possuíram de boa-fé um imóvel localizado em Palmas. Em primeiro grau, o pedido foi julgado parcialmente procedente para reconhecer a usucapião urbana somente da área destinada à...

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Acompanhe ao vivo o segundo dia do seminário sobre planejamento sustentável no Judiciário

​​O VII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), prossegue nesta quarta-feira (3). Devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o evento acontece virtualmente, com transmissão ao vivo pelo YouTube, Instagram, Twitter e Facebook do STJ.O encontro, que começou na terça-feira (2), discute a sustentabilidade e a internalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nas instituições da Justiça em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).Nesta quarta, haverá painéis às 13h e às 19h, com duração aproximada de uma hora. Não é preciso fazer inscrição. Haverá emissão de certificado individual para cada...

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STJ estuda retorno das sessões presenciais no início de agosto

​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estuda a possibilidade de voltar com as sessões de julgamento presenciais no início dos trabalhos forenses do segundo semestre, em agosto. Segundo o presidente da corte, ministro João Otávio de Noronha, tudo vai depender da evolução da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). "Precisamos pensar prioritariamente na saúde das pessoas – ministros, servidores, operadores do direito e todos aqueles que trabalham no STJ. Vamos agir com responsabilidade e cautela. O restabelecimento das sessões presenciais é importante, mas deve ocorrer com o maior grau de segurança possível. Estamos atentos à evolução do quadro da pandemia e...

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Terceira Turma nega regime domiciliar, mas suspende prisão de devedor de alimentos durante a pandemia

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não ser possível a colocação em prisão domiciliar do devedor de pensão alimentícia, a despeito da crise sanitária causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Para o colegiado, a medida mais adequada é suspender a prisão civil durante o período da pandemia. A decisão veio no julgamento de habeas corpus impetrado contra acórdão proferido pela Nona Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que manteve a prisão de um cidadão por não ter pago as prestações da pensão que venceram posteriormente ao pedido de extinção da execução...

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Ministros do STJ participam de webinário sobre perfil acadêmico dos juízes do Brasil

​​"Com esse manancial de doutores e mestres, nós temos a capacidade de formar a melhor magistratura das Américas e, por que não dizer, uma das melhores do mundo. Poucos países têm tantos magistrados com o currículo que tem hoje a magistratura brasileira." A declaração foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, durante a abertura da 1ª Reunião do Fórum Nacional de Mestres, Doutores e Pós-doutores da Magistratura Brasileira. O evento, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), além de apresentar iniciativas da instituição, serviu para o anúncio da...

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Para o presidente do STJ, “princípio da Covid-19” não pode levar à interferência excessiva nos contratos

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, afirmou em debate virtual que o juiz tem espaço para criar soluções destinadas a conciliar interesses sob os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus, mas um suposto "princípio da Covid-19" não pode se transformar em pretexto para interferência nas relações contratuais.Para o ministro, os conflitos econômicos decorrentes da crise sanitária podem ser resolvidos com repactuação de acordos, porém os juízes não devem atender automaticamente aos pedidos de empresas sem demonstração real de desequilíbrio financeiro."O mundo empresarial é um sistema de vasos comunicantes. Se um cliente não...

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