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Legislação

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos  > Legislação (Page 258)
19 dezembro
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OAB aciona STF contra decreto que cria Cadastro Base dos Cidadãos

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Para a entidade, decreto está na contramão da Lei Geral de Proteção de Dados, não estabelece mecanismos concretos de transparência e controle e permite o compartilhamento de dados sem critérios objetivos A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou, nesta sexta-feira (18), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto que criou o Cadastro Base dos Cidadãos, que reunirá informações pessoais dos brasileiros. Para a entidade, o decreto está na contramão da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), não estabelece mecanismos concretos de transparência e controle, além de permitir o compartilhamento de...

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19 dezembro
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FDA dos EUA libera vacina contra a covid-19 da Moderna

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] É o segundo imunizante a obter luz verde para ajudar a acabar com a pandemia mais mortal em mais de um século Os reguladores de saúde dos EUA permitiram nesta sexta-feira o uso da vacina contra a covid-19 da Moderna, o segundo imunizante a obter luz verde para ajudar a acabar com a pandemia mais mortal em mais de um século. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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19 dezembro
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Justiça proíbe que Furnas convoque empregados a trabalho presencial no Rio

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Decisão reitera uma ordem liminar de agosto que já determinava essa exigência; cabe recurso A Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro proibiu nesta sexta-feira (18) que Furnas, uma das principais subsidiárias da Eletrobras, convoque o retorno de empregados ao trabalho presencial em janeiro de 2021. A decisão reitera uma ordem liminar de agosto que já determinava essa exigência. A companhia havia marcado para o dia 11 daquele mês o início das atividades no Rio, onde fica a sede da empresa. Em nota, a companhia afirmou que recebeu a notificação e estuda medidas a serem adotadas. Cabe recurso. A...

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18 dezembro
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Bolsas de NY fecham em queda, em meio ao impasse do pacote de estímulos

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O Dow Jones fechou em queda de 0,41%, o S&P 500 recuou 0,35% e o Nasdaq cedeu 0,07%, nesta sexta (18); na semana, os três índices acumularam ganhos de 0,44%, 1,25% e 3,05, respectivamente Os índices acionários de Nova York fecharam em leve queda nesta sexta-feira (18), após uma sessão volátil e com realização lucros, que se seguiu ao recorde triplo da sessão de ontem. Os investidores seguem atentos às negociações de estímulos fiscais em Washington, que foram o catalisador do rali desta semana, mas não houve avanço hoje, como esperado. Assim, provavelmente as discussões entrarão pelo...

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