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Notícias

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Notícias (Page 13)
09 agosto
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Ministra Maria Thereza de Assis Moura completa 15 anos de atuação no STJ

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​Natural de São Paulo, a ministra Maria Thereza de Assis Moura completa nesta segunda-feira (9) 15 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Atualmente, ela é a corregedora nacional de Justiça, cargo integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).A magistrada se formou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual fez mestrado e doutorado em direito processual e onde é professora.Antes do STJ, teve uma carreira de destaque na advocacia e no meio acadêmico, que lhe rendeu reconhecimento em diversos países. Ativa participante de eventos internacionais, integra o Conselho Consultivo da Rede Mundial...

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08 agosto
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Violência doméstica: 15 interpretações que reforçaram a proteção da mulher em 15 anos da Lei Maria da Penha

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​​​Criada para prevenir e combater a violência doméstica e familiar, garantir punição com mais rigor aos agressores e proteger a mulher agredida, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completou 15 anos nesse sábado, 7 de agosto.A lei cumpre determinações estabelecidas pela Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, da Organização dos Estados Americanos (OEA), aprovada em Belém em 1994 e promulgada pelo Brasil em 1996, por meio do Decreto 1.973.O nome da lei é uma homenagem à farmacêutica Maria da Penha Maia, que ficou paraplégica depois de levar um tiro disparado pelo próprio marido,...

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06 agosto
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Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde, decide Terceira Turma

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), privilegiando os princípios da isonomia material e da proteção integral às crianças e aos adolescentes, definiu que uma criança sob guarda deve ser equiparada ao filho natural do titular para efeitos de inclusão em plano de saúde, não podendo ser inserida como beneficiária do plano apenas como dependente agregada. Com a decisão – tomada por maioria de votos –, o colegiado determinou que a operadora restitua ao titular as diferenças dos valores desembolsados entre a contribuição ao plano de saúde do dependente natural e da menor anteriormente considerada como dependente agregada....

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06 agosto
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Ministro Humberto Martins destaca importância dos poderes da República na abertura do semestre judiciário

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse durante a sessão da Corte Especial que marcou a abertura do semestre judiciário, nesta segunda-feira (2), que é necessário reafirmar a importância dos poderes da República para o progresso do país e o avanço da democracia.Segundo ele, gerar confiança, previsibilidade e segurança jurídica é o objetivo primordial do STJ, "em especial neste momento da história do país, em que se anseia pela retomada do crescimento econômico, do emprego e do desenvolvimento"."Cabe a todos nós mantermos intacto o compromisso de não olvidar as desigualdades sociais e regionais, cumprindo com...

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