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Covid

Cardoso Advogados Associados > Covid (Page 58)
31 agosto
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Receita adia para 30 de setembro prazo de regularização do MEI

Posted by Cardoso Advogados Associados
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Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) com tributos e obrigações em atraso referentes a 2016 e a anos anteriores ganharam mais um mês para regularizar a situação. A Receita Federal prorrogou o prazo para 30 de setembro. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso, ou não parcelados, de 2016 para trás, os MEI serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários. Quer abrir a sua própria startup? Saiba como com os fundadores da ACE Startups Por causa das dificuldades relativas à pandemia, a cobrança não abrangerá os...

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31 agosto
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Brasil tem média móvel de 671 vítimas diárias de Covid; total se aproxima de 580 mil

Posted by Cardoso Advogados Associados
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País contabiliza 579.643 óbitos e 20.751.108 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Brasil se aproxima das 580 mil mortes pela Covid O Brasil registrou nesta segunda-feira (30) 313 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas. O total de óbitos chegou a 579.643 desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias ficou em 671 --a menor registrada desde 30 de dezembro e quinto dia seguido abaixo da marca de 700. Em comparação à média de 14 dias atrás, a...

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31 agosto
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Quase 30% do ouro exportado pelo Brasil pode ser ilegal, mostra estudo

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

 Quase 30% do ouro exportado pelo Brasil entre 2019 e 2020 -- 48,9 toneladas -- tem indícios de que saíram de áreas de mineração ilegal, em um misto de falhas de fiscalização, ação irregular de empresas e documentos falsos usados para lavar ouro extraído de áreas protegidas, mostra um levantamento feito pelo Ministério Público e pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais. O cruzamento de dados apresentado no estudo considerou apenas o ouro registrado nos órgãos federais, com pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o imposto recolhido pelo governo para exploração de minério -- ou seja, o...

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30 agosto
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Ministério admite instabilidade em emissão de certificado de vacinação contra Covid pelo Conecte SUS

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

Ministério diz que corrigiu parte das falhas e que a emissão do certificado já está disponível no sistema iOS e no site oficial, mas que falha ainda segue em celulares Android. Apesar da nota do governo, usuários de ambos os sistemas ainda apontavam que os problemas persistiam na noite desta segunda (30). Aplicativo Conecte SUS apresenta instabilidade, e brasileiros não conseguem emitir certificado de vacinação Reprodução O Ministério da Saúde admitiu nesta segunda-feira (30) que persiste a instabilidade no sistema Conecte SUS Cidadão, plataforma que emite o certificado de vacinação contra a Covid-19 de pessoas que completaram o...

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