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Covid

Cardoso Advogados Associados > Covid (Page 643)

Para as CPIs, achismo não basta; precisa ter a digital do culpado

Por Alon Feuerwerker* O depoimento do ex-chanceler Ernesto Araújo à Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado da Covid-19 foi, como se esperava, um exercício permanente dos senadores oposicionistas para aproximar-se do alvo definido desde o início: o presidente da República. Até o momento, nenhum dos assessores do chefe do governo cedeu. A administração governamental do tema vacinas aqui no Brasil está se mostrando uma peneira. Alguém terá de responder por isso ao final. Essa é a disputa. É óbvio que as ações do governo brasileiro na pandemia obedeceram a um comando central, mas para CPIs não basta dizer "eu acho". Tem de achar...

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Smart Fit parte para IPO e é o 7º pedido de registro de maio na CVM

O apetite dos investidores com a economia tradicional e a recuperação da normalidade pós-pandemia animou a Smart Fit. A rede de academias fundada por Edgar Corona e atualmente controlada pelo Pátria Investimentos deu a largada em seu processo de oferta pública inicial (IPO). O pedido foi levado nesta terça-feira, dia 18, à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O prospecto preliminar, contudo, ainda não está disponível. A companhia é a maior do ramo no Brasil e uma das principais na região latino-americana, pois possui operação no México, Colômbia, Chile, Peru e em diversos ouros países da região. Ao fim de março, tinha...

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Peixe Urbano vai parar em lista do Procon de sites que devem ser evitados

Após ser notificado pelo Procon-SP no dia 7 de maio, o site Peixe Urbano foi inserido na lista "Evite Esses Sites" nesta terça-feira (18). Segundo o órgão de proteção ao consumidor, a conduta da plataforma será encaminhada para a diretoria de fiscalização do Procon para possíveis previdências com base no Código de Defesa do Consumidor. A empresa já havia sido notificada em fevereiro, porém não respondeu às demandas de consumidores que reclamam junto ao Procon-SP. Em maio, o órgão notificou oficialmente o Peixe Urbano, a fim de conseguir informações sobre os responsáveis pela empresa de serviços digitais.  A pandemia está mexendo...

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Câmara aprova texto que proíbe despejos e desocupações durante a pandemia

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 18, o projeto de lei que suspende até o fim deste ano as ações de despejo ou as desocupações de imóveis no País em razão da pandemia da covid-19. Por 263 votos a favor e 181 contrários, o texto agora segue para apreciação do Senado. Segundo o relatório, apresentado pelo deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), a medida é válida para imóveis urbanos ou rurais, tanto para os de moradia quanto os de produção. Pelo projeto, as ordens que já foram proferidas não poderão ser cumpridas até o dia 31 de dezembro. A medida inclui também a...

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