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Credores aprovam em assembleia aditamento ao plano de recuperação da Oi

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Credores aprovam em assembleia aditamento ao plano de recuperação da Oi

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O aditamento era considerado fundamental pela companhia para manutenção de sua estratégia de investimento Credores da Oi reunidos em assembleia aprovaram na noite desta terça um acréscimo ao plano de recuperação judicial da operadora.

Bancos tentaram suspender assembleia da Oi, que acabou concordando com redução de desconto do valor de face de créditos
Silvia Zamboni/Valor
Na classe I, dos credores trabalhistas, houve 99,8% de votos favoráveis entre os presentes. Na de credores com garantia real (classe II), da qual o BNDES era o único integrante, a aprovação foi de 100%. No grupo dos credores quirografários presentes à AGC, 96,84% dos participantes da assembleia votaram a favor do aditamento, representando 68,15% do valor total dos créditos desta classe. Entre as microempresas, os votos favoráveis corresponderam a 99,2% dos presentes.

Para as classes de credores trabalhista e microempresa, era necessária a aprovação por maioria simples dos presentes à assembleia, independentemente do valor dos créditos a serem recebidos. Já classes formadas por credores quirografários e com garantia real havia necessidade de aprovação por credores que representem mais da metade do valor total dos créditos. E, cumulativamente, pela maioria simples dos credores presentes.

O aditamento era considerado fundamental pela companhia para manutenção de sua estratégia de investimento, uma vez que viabiliza a alienação de ativos de telefonia móvel da Oi, data centers, torres de telecomunicações e de parte da infraestrutura de fibra óptica, além de operação de TV paga via satélite.

A AGC sofreu quatro interrupções relevantes, para negociações entre a Oi e os credores, ao longo de suas mais de 11 horas de duração. A maior resistência à aprovação do aditamento veio de bancos locais, inconformados com a proposta da Oi de um desconto de até 60% sobre o valor de face dos créditos que estas instituições têm a receber. A dívida bruta da Oi com bancos locais e agências de crédito à exportação soma R$ 18,52 bilhões, se for considerado o valor de face.

Representantes de Itaú Unibanco, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil defenderam durante a reunião a suspensão por pelo menos 30 dias da assembleia geral de credores (AGC) para que o aditamento ao plano proposto pela Oi fosse rediscutido. Já os dez representantes de credores trabalhistas e pequenas empresas que foram sorteados para falar durante a reunião se declararam favoráveis ao acréscimo.

Após demoradas negociações, a Oi aceitou reduzir de 60% para 55% o desconto incidente sobre o valor de face da sua dívida com bancos locais e agências de crédito à exportação. Outra concessão aos credores foi a redução de 55% para 50% no “haircut” (desconto) incidente sobre a dívida para as instituições financeiras que disponbilizarem linhas de fiança bancária para a companhia. Entre outros pontos, a Oi também se comprometeu com a exclusão da previsão de dois turnos para realização de leilões reversos destinados ao pagamento de credores.

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