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CVM: Relatório de gestão de 2020 indica cumprimento de mais de 93% das metas

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CVM: Relatório de gestão de 2020 indica cumprimento de mais de 93% das metas

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O resultado representou a soma dos esforços de cada servidor para a manutenção das atividades demandadas pelo mercado e pela sociedade, a despeito do ano particularmente desafiador, diz o presidente da CVM, Marcelo Barbosa A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou nesta quarta-feira (31) o relatório de gestão relativo a 2020. O documento mostra que a autarquia atingiu 93,93% das metas fixadas nos planos da organização.

“Esse resultado representou a soma dos esforços de cada servidor para a manutenção das atividades demandadas pelo mercado e pela sociedade em geral, a despeito do ano particularmente desafiador. No macroprocesso de normatização, além da agenda regulatória planejada, foi necessário incluir a edição de diversas normas relacionadas à adaptação da regulação à realidade trazida pela pandemia”, diz, no documento, o presidente da CVM, Marcelo Barbosa.

Ele lembra que, além da aceleração do processo de digitalização, especialmente das assembleias de acionistas e cotistas, houve a criação do Sandbox Regulatório para fomentar o empreendedorismo e o desenvolvimento do mercado, e a flexibilização da regulação dos BDRs, com ampliação do acesso por pessoas físicas.

Outro ponto destacado pela CVM foi a ampliação do uso de análise avançada de dados, com algoritmos e modelos estatísticos para auxiliar na identificação de operações em bolsa de valores com suspeita de irregularidades.

O relatório mostra que houve um salto no número de investidores pessoa física na bolsa, de 1,7 milhão em 2019 para 3,2 milhões no ano passado, o que demandou mais intensificação da CVM com relação à orientação aos investidores e promoção da educação financeira.

Prazos de entrega de informações de fundos
A CVM edita nesta quarta a Resolução CVM 26, que posterga prazos para entrega de determinadas informações dos fundos de investimento e do formulário de referência dos administradores de carteiras de valores mobiliários.
Para a atualização dos prazos, a autarquia considerou, entre outros fatores, a antecipação dos feriados no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Em nota, o órgão regulador informou que avaliou o tamanho da indústria de fundos de investimento no Brasil, que alcança mais de 20 mil fundos, aliado ao fato de que a maior parte desses fundos possui exercício social se encerrando em dezembro, o que origina uma concentração ao final de março no tocante ao envio de demonstrações contábeis.
Houve mudança no prazo de envio do formulário de referência do administrador de carteiras de valores mobiliários, que passou de 31 de março para 14 de abril; no prazo para envio das informações mensais dos fundos de investimento de março de 2021, agora até o dia 23 de abril; e na data-limite para o envio das demonstrações contábeis anuais, acompanhadas do parecer do auditor independente, que passou a ser 14 de abril no caso do exercício encerrado em dezembro de 2020.

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