a
Todos os direitos reservados 2022
Cardoso & Advogados Associados
.
CNPJ 24.723.912/0001-50

9:00 - 18:00

Abrimos de Segunda - Sexta.

(21) 3189-6625

Aguardamos pelo seu contato

Search
Menu

Financiamento privado de campanhas deveria ser reavaliado, diz Lira

Cardoso Advogados Associados > Covid  > Financiamento privado de campanhas deveria ser reavaliado, diz Lira

Financiamento privado de campanhas deveria ser reavaliado, diz Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se posicionou nesta sexta-feira, dia 16, sobre a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que vem provocando polêmica por ter estabelecido um aumento do valor previsto para o fundo eleitoral, entre outros pontos controversos. O texto estabelece que em 2022 os partidos poderão gastar 5,7 bilhões de reais em campanhas eleitorais. Nas últimas eleições, de 2018, esse valor foi de 1,8 bilhão de reais.

  • Assine a EXAME e acesse as notícias mais importantes em tempo real.

“A fonte desses recursos não é saúde, infraestrutura, é a emenda de bancada dos próprios parlamentares”, disse Lira em entrevista exclusiva à EXAME. “Essa questão tem que se tratada com muita luz e clareza, já que não temos outras fontes de financiamento e sem financiamento não há democracia”.

Lira destacou que o financiamento privado das campanhas políticas poderá ser reavaliado em algum momento. “Esse mecanismo é utilizado com sucesso no mundo todo, mas no Brasil nós passamos por uma fase de tenentismo que acontece de épocas em épocas, e esse assunto ficou marginalizado do processo”, afirmou. O projeto, no entanto, por enquanto está mais na esfera das ideias do que no campo prático. Segundo Lira, hoje a volta do mecanismo de doações de empresas para campanhas não receberia sinal verde dos parlamentares.

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) vetou as contribuições de pessoas físicas às campanhas eleitorais com objetivo de reduzir a influência de grandes grupos econômicos sobre as candidaturas. Até então, as empresas respondiam pela maior parte das verbas de campanha. O fundo eleitoral, criado em 2017, conta com recursos do Tesouro Nacional.

Reformas

O cronograma de votação de reformas deve ser intenso na volta do recesso parlamentar, avalia o deputado. “Na primeira semana de agosto, devemos votar a reforma tributária”, disse. “Deixamos aí 15 dias para eventuais ajustes e correções, podendo ser aprovada Câmara no início de agosto”.

Em seguida, seria a vez da reforma administrativa, a PEC 32/20. A proposta, enviada em setembro do ano passado ao Congresso, segue em análise da comissão especial criada para debater o tema. Em maio, a medida foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Uma vez concluídos os debates na Câmara, a PEC segue para votação.

O projeto de lei de privatização dos Correios também ficou para agosto e deve entrar na fila de votações importantes da volta do recesso parlamentar. O parecer do relator, o deputado Gil Cutrim (Republicanos/MA) já está pronto. “Vamos votar o PL também em agosto”, diz Lira.