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Ministro Humberto Martins destaca importância dos poderes da República na abertura do semestre judiciário

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Ministro Humberto Martins destaca importância dos poderes da República na abertura do semestre judiciário

​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse durante a sessão da Corte Especial que marcou a abertura do semestre judiciário, nesta segunda-feira (2), que é necessário reafirmar a importância dos poderes da República para o progresso do país e o avanço da democracia.

Segundo ele, gerar confiança, previsibilidade e segurança jurídica é o objetivo primordial do STJ, "em especial neste momento da história do país, em que se anseia pela retomada do crescimento econômico, do emprego e do desenvolvimento".

"Cabe a todos nós mantermos intacto o compromisso de não olvidar as desigualdades sociais e regionais, cumprindo com nossa missão de garantir a efetividade dos direitos e das liberdades do cidadão e a pacificação social", acrescentou.

Gestão participativa e agregad​​ora

Na saudação aos demais membros da corte, o presidente do STJ afirmou que espera a colaboração de todos em uma gestão participativa e agregadora, cujo objetivo maior é melhorar a prestação jurisdicional.​​​​​​​​​

Os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi na reabertura dos trabalhos da corte. | Lucas Pricken/STJ​

"Destaco que o nosso tribunal tem se notabilizado como um dos mais produtivos do mundo e avança continuamente em eficiência e celeridade", declarou o ministro.

Martins comentou o trabalho em parceria com o vice-presidente da corte, ministro Jorge Mussi, que comandou o plantão judiciário entre os dias 18 e 31 de julho. Ele relatou que foram tomadas 9.793 decisões ao longo do mês, e que ambos se esforçaram para resolver todos os pedidos urgentes que chegaram ao STJ nesse período de férias dos ministros.

Deliberação sobre a composição do​​ tribunal

Humberto Martins comunicou ao colegiado a licença médica do ministro Felix Fischer, de 1º de agosto a 29 de outubro, e informou que a Terceira Seção, presidida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, se reunirá para deliberar sobre a necessidade de convocação de um desembargador substituto durante esses 90 dias.

As seis turmas do STJ se reunirão pela primeira vez no semestre nesta terça-feira (3), às 14h. No dia seguinte, no mesmo horário, a Corte Especial realizará mais uma sessão de julgamento.

Com o início do semestre forense, voltaram a correr nesta segunda os prazos processuais, suspensos desde 2 de julho em virtude das férias dos ministros – previstas no artigo 66 da Lei Complementar 35/1979 e no artigo 81 do Regimento Interno do STJ.

Acesse o calendário de sessões para ver as pautas.

Leia também: Os destaques da pauta do STJ no segundo semestre de 2021

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