STJ determina prisão de desembargadoras do TJ da Bahia e afasta secretário de Segurança
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Mandados fazem parte de mais uma fase da “Operação Faroeste”, que investiga esquema de corrupção no tribunal A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta segunda-feira (14) mandados de prisão contra duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em mais uma fase da “Operação Faroeste”, que investiga esquema de corrupção no tribunal. As prisões foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação de que desembargadoras são alvos da operação foi divulgada pelo G1.
Além das desembargadoras, o STJ também mandou prender uma pessoa apontada como responsável por atuar para um juiz no esquema, e determinou o afastamento do cargo e da função de todos os servidores públicos envolvidos nas 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste.
Outros alvos da operação foram o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, e a delegada chefe de gabinete da SSP-BA, Gabriela Caldas Rosa de Macêdo. Ambos foram afastados do cargo.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), também foram expedidos 16 mandados de busca e apreensão. Entre os alvos, estão servidores do TJ, membros e servidores do Ministério Público da Bahia (MP-BA), servidores da Secretaria de Segurança Pública e advogados.
Em sua decisão, Og Fernandes afirmou que “o conjunto probatório colacionado aos autos revela a suposta existência de uma engrenagem judicial criminosa no seio do Tribunal de Justiça baiano, que possui a venda de decisões como mercadoria para o enriquecimento ilícito em escala geométrica”.
O esquema, segundo a denúncia, consistia na legalização de terras griladas no Oeste do Estado. A organização criminosa investigada contava ainda com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente. Há suspeitas de que a área de grilagem supere os 360 mil hectares e de que o grupo criminoso tenha movimentado cifras bilionárias.
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