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Cardoso Advogados Associados > Posts tagged "denúncia"

Quando o assunto é violência contra crianças, a responsabilidade é de todos nós

https://www.youtube.com/watch?v=ZnjtE9lvaQI&t   A violência contra crianças é um tema que, infelizmente, é recorrente nos noticiários e que exige a atenção e a responsabilidade de toda a sociedade. Neste artigo, vamos falar sobre esse assunto tão importante, discutindo o que é a violência contra crianças, as suas diferentes formas, a responsabilidade de cada um na prevenção e combate a esse problema e, por fim, a importância do investimento em educação e segurança para uma criação adequada dos nossos menores. O que é a violência contra crianças? Todavia, a violência contra crianças pode ser definida como qualquer ato que resulte em dano ou sofrimento físico, sexual...

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A medida protetiva em violência contra a mulher

https://youtu.be/DGkL949pvm4 A violência contra a mulher é uma triste realidade que afeta muitas mulheres em todo o mundo. No Brasil, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos registrou mais de 105 mil denúncias de violência contra a mulher somente em 2020, o que representa um aumento de 1,9% em relação ao ano anterior. A fim de proteger as vítimas de violência doméstica, a legislação brasileira prevê a possibilidade de se adotar medida protetiva. Neste artigo, vamos explicar como essas medidas funcionam e quais são as suas principais características. A justiça concederá as medidas protetivas após a análise do caso...

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Intimidação e pressão psicológica na cobrança da pensão alimentícia: Consequências jurídicas e proteção dos direitos do genitor credor

O Código Civil Brasileiro estabelece que a pensão alimentícia é devida por ambos os pais, independentemente da guarda dos filhos, para garantir o sustento, a educação e a saúde da prole. A lei também prevê a possibilidade de cobrança judicial da pensão, caso o genitor devedor não cumpra voluntariamente com suas obrigações, podendo inclusive levar a sua prisão pela falta de pagamento da pensão desde que estipulada judicialmente. Ocorre que a pressão psicológica é uma forma de violência que pode ser perpetrada contra uma pessoa, com o objetivo de influenciá-la a tomar decisões contrárias ao seu bem-estar. No contexto da pensão...

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