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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 188)

Tutorial em vídeo orienta advogados sobre a Central do Processo Eletrônico

​​​Para auxiliar os operadores do direito, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu uma série de vídeos com esclarecimentos práticos sobre o uso da Central do Processo Eletrônico (CPE).Um deles – específico para os advogados – mostra as funções gerais da CPE, detalhando as funcionalidades do sistema e respondendo às principais dúvidas dos usuários.Para acessar a CPE, basta preencher os campos próprios com o login e a senha adquiridos no cadastramento. A ferramenta pode ser usada para diversas finalidades, como iniciar o trâmite de um processo no STJ, enviar petição para ser juntada a processo em andamento ou visualizar e...

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Ministro do STF pede informações à PF sobre inquérito que mira Bolsonaro

[ad_1] Alexandre de Moraes quer saber sobre o andamento das investigação que apura se o presidente tentou interferir indevidamente na autonomia da corporação Rosinei Coutinho/SCO/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Polícia Federal (PF) informações sobre o andamento do inquérito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir indevidamente na autonomia da corporação. O despacho é do dia 25 de outubro, mas só foi publicado no andamento do processo na última terça-feira. Moraes foi sorteado novo relator do inquérito após a aposentadoria de Celso de Mello, em 13 de outubro. Atendendo a...

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Bolsas asiáticas fecham mistas; Credit Suisse vê efeito limitado de 2ª onda de covid

[ad_1] Estrategista aponta mudança em padrões de consumo no Ocidente que pode favorecer exportações asiáticas As principais bolsas asiáticas fecharam sem direção única nesta quarta-feira. A aversão ao risco foi menor do que é vista nesta manhã na Europa, onde os investidores monitoram as informações de que a França considera impor um novo lockdown nacional para conter a segunda onda da covid-19 no país. No entanto, a cautela também esteve presente. O Nikkei, índice de referência da Bolsa de Tóquio, caiu 0,29%, a 23.418,51 pontos, e o Hang Seng, da Bolsa de Hong Kong, recuou 0,32%, a...

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TRF julgará se marca é atentado à moral

[ad_1] Pedido de registro do nome “4evinte” foi negado pelo INPI por referência à maconha Luciano Andrade Pinheiro: o critério de atentado à moral é subjetivo Divulgação O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília, vai definir se o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) pode negar pedido de registro de marca por “atentado à moral”. O caso a ser analisado é da marca “4evinte” - número que faz referência ao consumo de maconha. O pedido foi apresentado por uma tabacaria. Há poucos julgados sobre o assunto, nenhum ainda dos tribunais superiores, segundo advogados. O atentado...

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PF não encontra indício de envolvimento do governador afastado de SC em compra superfaturada

[ad_1] Carlos Moisés é investigado pela compra de 200 respiradores feita pelo governo de Santa Catarina em março deste ano por R$ 33 milhões com dispensa de licitação A Polícia Federal (PF) disse não ter encontrado elementos contra o governador afastado de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), no caso envolvendo a compra de respiradores com preço superfaturado pelo Estado. O relatório, datado do dia 26 de outubro, é assinado pelo delegado José Fernando Moraes Chuy. “A atenta análise dos autos em sua totalidade, no entendimento deste signatário, não permite concluir acerca do envolvimento do governador do...

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Pesquisa indica que 78% das pequenas empresas vão aumentar atuação nas redes sociais na Black Friday

[ad_1] Dentro desse grupo, 59% vai apostar na aproximação com o cliente pelo WhatsApp e 27% vão utilizar e-mail marketing como ferramenta de promoção e vendas Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Sexta Turma rechaça condenação baseada em reconhecimento que não seguiu procedimento legal

​Ao conceder habeas corpus para absolver um homem acusado de roubo, cuja condenação não teve outra prova senão a declaração de vítimas que dizem tê-lo identificado em uma foto apresentada pela polícia, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu diretrizes para que o reconhecimento de pessoas possa ser considerado válido.Segundo o relator do habeas corpus, ministro Rogerio Schietti Cruz, a não observância das formalidades legais para o reconhecimento – garantias mínimas para o suspeito da prática de um crime – leva à nulidade do ato.Em seu voto, o ministro afirmou que é urgente a adoção de uma...

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TRF julgará se marca é atentado à moral

[ad_1] Pedido de registro do nome “4evinte” foi negado pelo INPI por referência à maconha O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília, vai definir se o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) pode negar pedido de registro de marca por “atentado à moral”. O caso a ser analisado é da marca “4evinte” — número que faz referência ao consumo de maconha. O pedido foi apresentado por uma tabacaria. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Senador apresenta projeto de lei para viabilizar nova fase do Pronampe

[ad_1] Texto já foi negociado com a equipe econômica e prevê taxa de juros de 6% ao ano mais Selic, carência de seis meses e limite máximo de financiamento de R$ 300 mil Após semanas de negociações com a equipe econômica, o senador Jorginho Mello (PL-SC) apresentou o projeto de lei que deve viabilizar a terceira fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). No texto, o parlamentar estabelece juros mais elevados do que aqueles praticados nas primeiras etapas. Serão taxas de 6% mais Selic ao ano e um limite máximo...

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Citigroup mira expansão em emergentes enquanto rivais recuam

[ad_1] O terceiro maior banco dos EUA aposta que oportunidades de negócios sem precedentes seguirão mesmo com a crise econômica causada pela pandemia de covid-19 O Citigroup planeja aumentar sua presença em bancos corporativos de países em desenvolvimento, mesmo quando alguns rivais se concentram em seus mercados domésticos. O Citi reformulou seu negócio na Europa Oriental, Oriente Médio e África para se concentrar nas economias emergentes. O terceiro maior banco dos Estados Unidos aposta que oportunidades de negócios sem precedentes seguirão mesmo com a crise econômica causada pela pandemia de covid-19, os baixos preços do petróleo e as...

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