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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso Advogados Associados > BLOG
11 novembro
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Registro de Domínio Não é Registro de Marca: Entenda as Diferenças e Proteja Seu Negócio!

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Blog Cadv, Direito Civil, Direito Empresarial

A crescente digitalização dos negócios tem feito muitas empresas buscarem um nome forte e uma presença marcante na internet. Contudo, é comum confundir o registro de um domínio com o registro de uma marca. Apesar de ambos serem importantes para a identidade de um negócio, esses processos têm finalidades e implicações legais distintas. Vamos entender essas diferenças e ver como garantir uma proteção completa para o nome da sua empresa. O Que é o Registro de Domínio? O registro de domínio é o ato de assegurar um endereço na internet. Esse processo é realizado por órgãos de registro de domínio, como o...

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15 outubro
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Contratos de Longo Prazo: Saiba como se Proteger Legalmente ao Longo do Tempo

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito Civil

Os contratos de longo prazo são ferramentas essenciais para estabelecer relações comerciais duradouras. Seja para a prestação de serviços contínuos, fornecimento de produtos ou parcerias estratégicas, esses contratos exigem cuidados adicionais. A seguir, vamos explorar as principais medidas que empresas e indivíduos podem adotar para proteger seus interesses legais ao longo do tempo. 1. Compreensão e Estruturação do Contrato A base de qualquer contrato bem-sucedido é a compreensão detalhada de seus termos e condições. Para um contrato de longo prazo, é essencial que todas as partes envolvidas estejam plenamente cientes de seus direitos e responsabilidades. Cláusulas Principais: O contrato deve incluir cláusulas...

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25 setembro
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Guarda Compartilhada e Pensão Alimentícia: Tudo Que Você Precisa Saber

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito de Família

A guarda dos filhos e o pagamento da pensão alimentícia são temas que frequentemente geram dúvidas entre pais e mães após a separação. Esses assuntos são cruciais para garantir o bem-estar dos filhos, e entender os direitos e deveres envolvidos é essencial. Aqui, explicamos de forma clara como funcionam a guarda compartilhada e a pensão alimentícia, ajudando a esclarecer as principais questões relacionadas. O que é Guarda Compartilhada? A guarda refere-se à responsabilidade dos pais em cuidar, educar e tomar decisões importantes sobre a vida da criança ou do adolescente. Existem dois tipos principais de guarda: Guarda unilateral: Apenas um dos genitores...

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06 setembro
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Pensão Alimentícia Durante Investigação de Paternidade: Seus Direitos e Obrigações

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Blog Cadv, Direito de Família

A pensão alimentícia é um tema recorrente no direito de família, especialmente em situações em que a paternidade está sendo investigada. Uma dúvida comum é: “Sou obrigado a pagar pensão alimentícia durante uma investigação de paternidade? E se eu não for o pai, posso pedir o dinheiro de volta?”. Neste artigo, vamos esclarecer os principais pontos sobre este assunto, explorando os direitos e obrigações envolvidos. Investigação de Paternidade e Pensão Alimentícia A investigação de paternidade pode ser iniciada tanto durante a gestação quanto após o nascimento da criança. Em ambos os casos, é possível que, junto com o pedido de reconhecimento da...

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04 setembro
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Divórcio Remoto: Entenda as Modalidades e Possibilidades no Brasil

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito de Família

Com o avanço da tecnologia, muitos procedimentos que antes exigiam presença física passaram a ser realizados de forma digital. O divórcio, por exemplo, é um desses processos que podem ser resolvidos remotamente, desde que atendidos certos requisitos legais. Neste artigo, abordaremos as modalidades de divórcio e como é possível realizar esse procedimento de maneira telepresencial, sem a necessidade de comparecer ao Brasil. Modalidades de Divórcio no Brasil O divórcio no Brasil pode ser realizado por duas vias principais: judicial ou extrajudicial. A escolha entre essas modalidades depende de diversos fatores, como a existência de filhos menores, a necessidade de acordo entre as...

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20 junho
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Carlinhos e a Prisão por Pensão Alimentícia: Entenda os Detalhes Legais

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Blog Cadv, Direito de Família

  Recentemente, a notícia da prisão de Carlinhos, famoso por interpretar o personagem "mendigo" no programa Pânico na TV, tomou os noticiários. Ele teve sua prisão decretada devido a uma dívida de pensão alimentícia, um tema altamente relevante no Direito de Família. Neste artigo, abordaremos as nuances legais dessa situação e os direitos e deveres envolvidos. O Que é Pensão Alimentícia? Pensão alimentícia é uma obrigação financeira imposta tanto ao pai quanto à mãe para garantir o sustento de um filho. Essa obrigação visa manter as necessidades básicas da criança, incluindo alimentação, educação, saúde e lazer. Embora ambos os genitores sejam responsáveis, geralmente...

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15 maio
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Testemunha pode se recusar a depor em um processo?

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Cardoso Advogados

 No contexto jurídico brasileiro, o papel das testemunhas em processos judiciais é de extrema relevância. A dúvida sobre a obrigatoriedade ou não de comparecer a uma audiência como testemunha é comum e merece uma análise detalhada. Este artigo visa esclarecer essa questão, destacando os direitos e deveres das testemunhas, as implicações legais da recusa em depor e as exceções previstas na legislação. A Importância da Prova Testemunhal As provas testemunhais são frequentemente o principal meio de produção de prova nos processos penais e civis. Apesar da sua fragilidade, os depoimentos de testemunhas podem ser determinantes para a absolvição ou condenação do réu....

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30 abril
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Perseguição Digital e Jurídica: Uma Análise Profunda Baseada na Série “Bebê Rena” e no Código Penal Brasileiro

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito Digital, LGPD

A nova série da Netflix, "Bebê Rena", trouxe à tona um tema extremamente relevante e atual em nossa sociedade digitalizada: a perseguição ou stalking. Este artigo propõe-se a analisar juridicamente os elementos apresentados pela série, entrelaçando-os com o tratamento legal dado ao tema no Brasil, conforme articulado no Código Penal. Contextualização da Série "Bebê Rena" "Bebê Rena" é uma série que conseguiu notável aclamação crítica e popular, destacando-se com altas avaliações em plataformas como IMDB e Rotten Tomatoes. Ela narra a história de Dan, interpretado por Richard Gad, um comediante que enfrenta uma fase frustrante em sua carreira e se vê perseguido...

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24 abril
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A Relutância Infantil nas Visitas Parentais: Um Dilema Familiar e Jurídico

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Blog Cadv, Direito de Família

https://www.youtube.com/watch?v=wyZDRaXHNDo A separação dos pais é um marco significativo na vida de uma criança, muitas vezes acompanhada de alterações profundas em sua rotina e ambiente emocional. Uma das questões mais delicadas que surgem neste contexto é a relutância de uma criança em visitar um dos genitores após a separação. Este artigo aborda as complexidades associadas a este cenário, explorando tanto os aspectos legais quanto as melhores práticas para garantir o bem-estar da criança. O Direito de Visitação: Perspectivas Legais A legislação familiar estabelece que o direito de visitação é recíproco, ou seja, pertence tanto aos pais quanto à criança. Após um divórcio,...

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10 abril
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Cyberbullying e Discurso de Ódio na Internet: Consequências e Ações Legais

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Blog Cadv, Direito Digital

Na era digital em que vivemos, o advento da internet trouxe consigo inúmeras vantagens, como o acesso facilitado à informação e a conexão instantânea entre pessoas de diferentes partes do mundo. No entanto, essa mesma conectividade abriu portas para comportamentos nocivos, entre eles, o cyberbullying e o discurso de ódio. Essas práticas, cada vez mais comuns, têm consequências graves não apenas para as vítimas, mas também para os agressores, sobretudo quando consideramos o arcabouço legal brasileiro. Entendendo o Cyberbullying Cyberbullying é uma forma de intimidação que ocorre no ambiente virtual. Esta prática pode se manifestar de diversas maneiras, incluindo postagens difamatórias nas...

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