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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 211)

Heleno questiona veracidade de números sobre desmatamento na Amazônia

[ad_1] Para o ministro do GSI, se os dados fossem reais, não existiria "nada além de terra sem nenhuma árvore" na região Marcos Corrêa/PR O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, colocou em dúvida a veracidade dos números sobre desmatamento da floresta amazônica divulgados historicamente. Para ele, se os dados fossem reais, não existiria "nada além de terra sem nenhuma árvore" na região. Heleno fez as afirmações em uma entrevista gravada e veiculada neste sábado em redes sociais do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Ele classificou como "calúnias" as críticas internacionais sobre o aumento do número...

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Acesso gratuito à Justiça: a vulnerabilidade econômica e a garantia do devido processo legal

​​​​A Constituição Federal de 1988, consagrando o Estado Democrático de Direito, definiu em seu artigo 5º, inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A previsão visa dar efetividade ao devido processo legal, consubstanciado, essencialmente – nas palavras do ministro Jorge Mussi –, na garantia à ampla defesa e ao contraditório. "Não se pode conceber o exercício da pretensão punitiva por parte do Estado sem que sejam observadas as garantias do acusado à ampla defesa e ao contraditório, as quais, frise-se, não se prestam somente para zelar pelo interesse deste, mas...

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Trump diz que se sente melhor e que “verdadeiro teste” será nos próximos dias

[ad_1] O presidente americano afirmou que chegou ao hospital militar não "se sentindo bem" Reprodução/Twitter O presidente Donald Trump divulgou neste sábado um vídeo no Twitter em que afirmou que chegou ao hospital militar Walter Reed, em Bethesda, em Maryland, não se sentindo bem, mas que agora está passando melhor. “Vim para cá, não estava me sentindo muito bem, me sinto muito melhor agora”, afirmou o líder americano. No vídeo, Trump chamou os tratamentos que está fazendo no centro médico de “milagre” e voltou a dizer que estava se sentindo melhor. “Nos próximos dias, acho que é o...

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Gilmar paralisa investigação contra advogados delatados por ex-presidente da Fecomércio do Rio

[ad_1] Ministro do STF proibiu o juiz Marcelo Bretas de dar qualquer despacho no caso inclusive em investigações derivadas da busca e apreensão realizada em escritórios de advogados no Rio, São Paulo e Brasília Carlos Moura/SCO/STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado a paralisação da ação penal conduzida pelo juiz da 7ª Vara Federal Rio Marcelo Bretas no caso que investiga a atuação de escritórios de advogados a partir da delação do ex-dirigente da Federação de Comércio Rio, Fecomércio, Orlando Diniz. Na decisão, Gilmar proibiu o juiz de dar qualquer despacho no...

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MPT vai investigar desabamento de prateleiras em supermercado do Grupo Mateus

[ad_1] Uma pessoa morreu e outras oito ficaram feridas Reprodução/Twitter/@FlavioDino O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) vai abrir um inquérito para apurar as causas do desabamento de prateleiras na noite da última sexta-feira em em uma filial da rede Mix Mateus Atacarejo, em São Luís. Na ocasião, uma pessoa morreu e outras oito ficaram feridas. O órgão afirma que serão cumpridas normas de saúde e segurança de trabalho para evitar novos acidentes no local e solidarizou com os familiares das vítimas. Em nota, eles reforçam o compromisso de atuar na defesa dos direitos trabalhistas e na...

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Como uma peça de hardware derrubou a Bolsa de Valores de Tóquio

[ad_1] A Bolsa de Tóquio tem como política não fechar nem mesmo em desastres naturais Tomohiro Ohsumi/Bloomberg Às 7h04 de uma quinta-feira em Tóquio, os administradores do terceiro maior mercado de ações do mundo perceberam que havia um problema. Um aparelho de dados essencial para o sistema de negociação da Bolsa de Valores de Tóquio não estava funcionando, e o backup automático falhou. Isso menos de uma hora antes que o sistema, chamado Arrowhead, começasse a processar pedidos no mercado acionário de US$ 6 trilhões. Funcionários da bolsa não encontravam uma solução. A paralisação de um dia inteiro que se...

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São Paulo ultrapassa a marca de 1 milhão de infectados pelo novo coronavírus

[ad_1] Desse total, 36.136 pessoas morreram por causa da covid-19 AP Photo/Andre Penner O estado de São Paulo ultrapassou neste sábado a marca de 1 milhão de infectados pelo novo coronavírus, segundo boletim divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde, gestão João Doria (PSDB). Segundo o governo, entre sexta (2) e este sábado foram confirmados mais 6.096 casos. Assim, no estado 1.003.429 já tiveram a covid-19. De acordo com o balanço, 36.136 pessoas morreram por causa do novo coronavírus em São Paulo. Os dados foram atualizados às 14h. Na noite de sexta, o Brasil chegou a 145.431 óbitos e 4.882.231 pessoas...

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Bom momento no campo precisa ser “abstraído” na reforma tributária, diz Tereza Cristina

[ad_1] Cenário atípico de rentabilidade e preços recordes não pode ser utilizado para imputar mais custos aos produtores rurais, disse ministra A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou neste sábado que o bom momento vivido no campo precisa ser “abstraído” na análise da reforma tributária para não imputar mais custos aos produtores rurais. Segundo ela, uma série de fatores internos e externos influenciaram para o cenário “atípico” de rentabilidade e preços recordes, o que não pode motivar um aumento de impostos ao setor. “Na agropecuária, temos que abstrair o momento que estamos vivendo. A reforma tributária é para...

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Alcolumbre quer sabatina de Kassio neste mês, mas vai aguardar saída de Mello

[ad_1] Presidente do Senado deve sugerir ouvir indicado ao STF durante novo "esforço concentrado", entre os dias 13 e 15, mas é possível que isso fique apenas para a semana seguinte O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avisou servidores e assessores da Mesa Diretora que quer realizar a sabatina com o desembargador Kassio Marques, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), ainda neste mês de outubro. A única restrição imposta é esperar a aposentadoria oficial do ministro Celso de Mello, no dia 13, para dar início aos trâmites legislativos. A informação foi confirmada ao...

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Petrobras vende participação na Petrobras Uruguay Distribuición

[ad_1] A petroleira anunciou que sua controlada indireta Petrobras Uruguay Sociedad Anónima de Inversiones (Pusai) vendeu sua participação na Petrobras Uruguay Distribuición (Pudsa) por US$ 61,7 milhões A Petrobras anunciou, em fato relevante divulgado na noite desta sexta-feira (2), que sua controlada indireta Petrobras Uruguay Sociedad Anónima de Inversiones (Pusai) vendeu sua participação na Petrobras Uruguay Distribuición (Pudsa) por US$ 61,7 milhões. A venda foi realizada à Disa Corporación Petrolífera e o montante total será pago em duas parcelas: US$ 6,17 milhões na assinatura do contrato e US$ 55,53 milhões no fechamento da transação, sem considerar ajustes. A...

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