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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 192)

Tribunal Especial julga impeachment do governador de Santa Catarina

[ad_1] Carlos Moisés e sua vice são acusados de crime de responsabilidade por autorizar reajuste a procuradores sem autorização da Assembleia Legislativa O Tribunal Especial de Julgamento formado por deputados estaduais e desembargadores catarinentes julga hoje o impeachment do governador do Estado, Carlos Moisés (PSL). A análise iniciou com a apresentação do parecer do relator do caso, deputado Kennedy Nunes (PSD), que recomendou o acatamento da denúncia contra o governador e a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido). Depois dele, votaram contra o impeachment os desembargadores Carlos Alberto Civinski, Antônio Rizelo, Cláudia Lambert e Rubens Schulz. Votaram...

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Ministro Alexandre de Moraes fala em entrevista sobre temas em discussão na sociedade

O ministro Alexandre de Moraes participou, na tarde desta sexta-feira (23), de uma live nas redes sociais da revista IstoÉ. Na conversa com o jornalista Germano Oliveira, diretor de redação, o ministro falou sobre diversos assuntos relativos à Corte. O ministro defendeu a atuação do STF em prol das garantias democráticas e no combate à desinformação (fake news). Durante a live, ele rechaçou manifestações intimidatórias à Corte e falou sobre a importância e a necessidade de se impor medidas efetivas para combater ataques ao Supremo Tribunal Federal. “Se não fosse a instauração do inquérito contra a tentativa de ruptura democrática do...

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B3 notifica Linx de que multa para acionistas em proposta da Stone infringe regras

[ad_1] Conforme o documento, ao qual o Valor teve acesso, a penalidade é “incompatível com os princípios que norteiam o segmento, caracterizando infração ao seu regulamento” A B3 notificou a Linx de que a multa prevista aos acionistas da empresa no caso de não aprovarem a dispensa do ingresso da companhia criada após a incorporação pela Stone no Novo Mercado infringe as regras do segmento. Conforme o documento, ao qual o Valor teve acesso, a penalidade é “incompatível com os princípios que norteiam o segmento, caracterizando infração ao seu regulamento”. O documento, produzido pelas superintendências...

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Ronaldo Cezar Coelho reduz a 19,82% participação na Energisa

[ad_1] De acordo com o último formulário de referência da companhia, divulgado em 21 de agosto, Coelho detinha 20,61% de participação acionária A Energisa comunicou ao mercado que o empresário Ronaldo Cezar Coelho reduziu a 19,82% de participação acionária direta e indireta na companhia por meio de seu veículo de investimento Samambaia Master Fundo de Investimentos, com pouco mais de 71,9 milhões de units. De acordo com o último formulário de referência da companhia, divulgado em 21 de agosto, Coelho detinha 20,61% de participação acionária. Ainda segundo o comunicado, a participação acionária tem fins estritamente de investimento e...

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Lewandowski dá 5 dias para Bolsonaro se manifestar sobre vacinação contra covid

[ad_1] Ministro anunciou que não irá decidir monocraticamente em liminar, mas submeter as ações diretamente à análise do plenário da Corte O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro se manifeste em até cinco dias sobre sua política de vacinação. O despacho foi assinado no âmbito das ações ajuizadas por partidos políticos contra o governo federal depois que Bolsonaro dispensou a compra da vacina produzida pelo laboratório chinês Sinovac Biotech e se manifestou contra a imunização obrigatória. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverão se posicionar...

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Ações de estrangeiras têm recorde de negociação na B3 após liberação à pessoa física

[ad_1] Os ativos mais procurados no pregão de ontem foram da Tesla, Apple, Mercado Libre, Alibaba, Amazon, Alphabet, Facebook, Microsoft, NVidia e Walt Disney, O primeiro dia de negociações dos recibos de ações de empresas estrangeiras (BDRs) para pessoas físicas na B3 já trouxe um recorde: de acordo com dados da própria bolsa, foram registrados 31.522 negócios ontem, algo inédito para esse tipo de ativo desde sua criação. A máxima anterior era de 11.971 negociações de BDRs em um único dia, enquanto a média diária de 2020 é de 1.423 transações. Também no dia 22, o volume financeiro dos...

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Saldo de crédito deve crescer 2,1% em setembro, segundo pesquisa da Febraban

[ad_1] Levantamento entre os cinco maiores bancos do Brasil também estima que o avanço no acumulado em 12 meses alcance 13,3% A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou sua Pesquisa Especial de Crédito, que consolida as estimativas dos resultados de saldo e concessão de crédito dos cinco maiores bancos do Brasil e tenta antecipar aas Estatísticas de Crédito e Política Monetária do Banco Central. Os participantes estimam que o saldo consolidado do crédito em setembro deverá apresentar alta de 2,1% na variação mensal e crescimento de 13,3% na variação de doze meses. A carteira com recursos livres...

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Petróleo opera em alta, mas pode ter perda na semana por avanço da covid

[ad_1] Investidores seguem preocupados com impacto de segunda onda da pandemia sobre a economia global, que pode afetar demanda pela commodity Os contratos futuros de petróleo operam em alta nesta sexta-feira, mas caminham para fechar a semana com perdas. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Revogação da liminar de busca e apreensão após a venda do veículo impõe ressarcimento pela Tabela Fipe

​​​Com o recebimento do veículo em virtude do cumprimento de medida liminar em ação de busca e apreensão, o credor fiduciário fica investido de todos os poderes inerentes à propriedade, podendo, inclusive, vender o bem. Entretanto, se o credor efetivar a venda e a sentença julgar a ação improcedente, o devedor deverá ser ressarcido dos prejuízos que tenha sofrido, adotando-se como referência o valor de mercado do veículo, conforme a Tabela Fipe da época do desapossamento – e não o montante obtido com a venda extrajudicial.O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao manter...

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