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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 206)

O que você precisa saber e acompanhar nesta sexta

[ad_1] Aqui estão as notícias para você começar o dia Divulgação | Natura Natura &Co fixa preço da ação de oferta subsequente em R$ 46,25 A Natura &Co Holding informou, nesta sexta-feira, que estabeleceu em R$ 46,25 o preço por ação em sua oferta subsequente de 121,4 milhões de ações, resultando em uma captação de R$ 5.614.750.000,00. A oferta será feita no país e no exterior sob a forma de American Depositary Shares (ADSs), representados por American Depositary Receipts (ADRs). As novas ações começam a ser negociadas na B3 no dia 13 de outubro. É a segunda operação deste...

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Progressão especial para mães deve considerar definição da Lei de Combate ao Crime Organizado

​Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o requisito "não ter integrado organização criminosa" previsto no inciso V do parágrafo 3º do artigo 112 da Lei de Execução Penal (LEP), para progressão de regime da mulher gestante, mãe ou responsável por criança ou pessoa com deficiência, deve ser interpretado de acordo com a definição de organização criminosa da Lei 12.850/2013, a chamada Lei de Combate ao Crime Organizado.O colegiado aplicou o entendimento ao julgar habeas corpus impetrado contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que indeferiu a progressão ao regime semiaberto de uma apenada...

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Nissan equipará todos os seus carros com recursos de direção automatizada até 2024

[ad_1] A Nissan Motor equipará todos os seus futuros veículos com funções básicas de direção automatizada. Serão mais de 20 desses modelos até o ano fiscal de 2023, que termina em março de 2024. A tecnologia permitirá que os modelos mais caros da Nissan sejam operados sem as mãos no volante em rodovias, enquanto os carros de valores médio e baixo serão capazes de rastrear os veículos à sua frente. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Pix coloca BC como elo no mercado de pagamentos

[ad_1] Regulador centralizará liquidação e base de identificação O Pix transformou o Banco Central (BC) num agente do ecossistema de pagamentos e indutor da tecnologia necessária para realizar as transações instantâneas. A situação é nova no mercado brasileiro e foi pensada para assegurar a neutralidade do serviço, mas vai exigir do regulador a capacidade de manter os sistemas atualizados. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Aquisição da Transmoreno pela Simpar é aprovada pelo Cade

[ad_1] A Transmoreno é uma das principais empresas de serviços logísticos para o setor automotivo do país, com clientes como Renault Nissan e Volkswagen A Simpar anunciou, em fato relevante, que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a aquisição da Moreno Holding, controladora da Transmoreno, pela sua subsidiária JSL. Segundo o comunicado ao mercado, a Transmoreno é uma das principais empresas de serviços logísticos para o setor automotivo do país, com clientes como Renault Nissan e Volkswagen. A companhia atua no Paraná e no Rio de Janeiro no transporte de veículos novos, abastecimento, armazenagem...

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TJ-SP define julgamento de apelação à decisão que condenou Salles por fraude

[ad_1] Segundo o MP-SP, Salles fraudou o processo do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê, em 2016, quando era secretário de Geraldo Alckmin (PSDB) O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, terá a apelação de sua condenação em primeira instância por fraude (improbidade administrativa) julgada no próximo dia 15 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O relator do processo na 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, desembargador Nogueira Diefenthaler, colocou a ação para julgamento a partir das 9h30. A análise ocorrerá em sessão virtual. Ex-secretário do Meio Ambiente...

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Ministra Maria Thereza de Assis Moura toma posse como corregedora nacional de Justiça

​A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura é a nova corregedora nacional de Justiça para o biênio 2020-2022. Ela tomou posse nesta quinta-feira (8) e já iniciou as atividades.O presidente do STJ erndo Conselho da Justiça Federal (CJF)​, ministro Humberto Martins, compareceu à solenidade, que foi conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux.​​​​​​​​​Os ministros Luiz Fux (presidente do STF e do CNJ) e Humberto Martins (presidente do STJ e do CJF) aplaudem a nova corregedora nacional, ministra Maria Thereza de Assis Moura.​Para o biênio...

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Agências reguladoras estaduais contestam Nova Lei do Gás

[ad_1] Entidade alega usurpação de competência pela União e cobra parceira entre o governo federal com os Estados A Associação Brasileira das Agências Reguladoras (ABAR) emitiu nota se posicionando “veementemente” contra “qualquer tentativa de diminuir o papel” dos órgãos reguladores estaduais e contra a aprovação do texto atual da Nova Lei do Gás – que passou na Câmara e que tramita hoje no Senado. Ainda segundo a entidade, não há motivos para se retirar as competências constitucionais dos Estados, sob o argumento de que haverá queda nos preços do gás (e do gás liquefeito de petróleo)...

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