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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 222)

B3 será credenciadora de registro eletrônico da Newe Seguros

[ad_1] Parceria é a primeira da B3 que engloba também o seguro agrícola Edilson Dantas/Agência O Globo A B3 informou que será credenciadora do registro eletrônico de contratos e apólices da Newe, de seguros agrícolas. A parceria é a primeira da B3 que engloba, além do seguro garantia - novo produto da seguradora - o seguro agrícola. Além da Newe, Pottencial e Sompo também já contrataram a bolsa como registradora. A parceria atende as exigências do Sistema de Registro de Operações (SRO), plataforma desenvolvida pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) neste ano. Um dos objetivos é implementar a apólice eletrônica...

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Imunidade de rebanho pode ter desacelerado covid-19 em Manaus, diz estudo

[ad_1] Segundo os pesquisadores, o pico de pessoas imunizadas na cidade foi em junho Pacientes de covid-19 no hospital Gilberto Novaes em Manaus Felipe Dana/AP Um novo estudo publicado na última segunda-feira indica que Manaus (AM) atingiu a chamada imunidade de rebanho, levando à queda na quantidade de novos casos confirmados de coronavírus na cidade. De acordo com os pesquisadores, o pico de pessoas imunizadas na cidade foi em junho, com 51.8% da população apresentando anticorpos. Corrigidos os falso-negativos, até 66% da população manauara teria sido infectada pelo Sars-CoV-2 (na hipótese mais otimista). No entanto, mais de 130 mil pessoas...

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BCE aceitará títulos vinculados à sustentabilidade como garantia em operações de mercado

[ad_1] Decisão vale a partir de 1 de janeiro de 2021 Krisztian Bocsi/Bloomberg O Banco Central Europeu (BCE) decidiu que títulos com estruturas de cupom associadas a determinados objetivos de desempenho de sustentabilidade passarão a ser elegíveis como colateral para operações de crédito do Eurosistema e também para compras definitivas para fins de política monetária, desde que cumpram todos os outros critérios de elegibilidade, informou a instituição nesta manhã. A decisão vale a partir de 1 de janeiro de 2021. Os cupons devem estar vinculados a uma meta de desempenho referente a um ou mais dos objetivos ambientais definidos...

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Mensagem para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial, decide Sexta Turma

​​​​Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é preciso autorização judicial para a obtenção de provas a partir do registro de mensagens de WhatsApp enviadas para e-mail corporativo em computador de trabalho, de propriedade da empresa.O colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que condenou um casal por crimes contra o patrimônio e furto qualificado. Segundo a corte local, conversas entre marido e mulher encontradas no servidor da empresa, vítima de desvio de valores de suas contas, podem ser usadas como prova sem que isso viole o direito à intimidade ou à privacidade...

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Livraria Cultura não deixará de existir em 5 dias, afirma Sergio Herz

[ad_1] A Livraria Cultura vai recorrer de decisão judicial da última sexta-feira que deu um prazo de 5 dias para que a empresa comprove que está cumprindo com as obrigações de seus plano de recuperação judicial (RJ). Se não fizer isso, a RJ da empresa será convolada em falência. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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PTB desiste da candidatura de Cristiane Brasil à prefeitura do Rio

[ad_1] Cristiane Brasil segue presa desde o dia 11 de setembro, o que levou a legenda a optar pela candidatura de Fernando Bicudo, que até então seria indicado como vice O PTB vai alterar a cabeça de chapa para as eleições municipais deste ano no Rio de Janeiro. Cristiane Brasil, escolhida candidata para a disputa pelo partido, segue presa desde o dia 11 de setembro, o que levou a legenda a optar pela candidatura de Fernando Bicudo, que, até então, seria indicado como vice-prefeito. A assessoria do PTB informou que cabe, agora, ao diretório municipal referendar a troca...

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Para presidente do STJ, ação do Judiciário ajudará na efetivação dos direitos previstos na LGPD

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou que a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), na última sexta-feira (18), colocou o Brasil no grupo dos países que reconhecem os cidadãos como titulares de direitos sobre seus dados pessoais. Segundo ele, a nova lei provocará transformações importantes na rotina de pessoas, empresas e organizações públicas.A declaração foi feita na abertura do webinário promovido nesta segunda-feira (21) pelo tribunal e pelo CJF, em parceria com o Centro de Formação e Gestão Judiciária do STJ...

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Presidente da Câmara aponta orçamento impositivo como uma das soluções para questão ambiental

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou na manhã desta segunda-feira (21), na audiência pública convocada para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), que o orçamento impositivo, aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional, poderá ter “contribuição decisiva” para assegurar a implementação de políticas públicas na área ambiental. Segundo Maia, os recursos do Fundo do Clima não foram contingenciados em 2019, mas, na verdade, simplesmente não foram executados. “A partir deste ano, isso não é só inaceitável, é inconstitucional. Espero que o STF, a partir deste grande trabalho de reflexão, seja capaz...

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Estados enfrentam resistência às propostas de reforma tributária

[ad_1] Pontos polêmicos nos textos de São Paulo e Rio Grande do Sul dificultam aprovação Pontos polêmicos, que aumentam a carga fiscal ou são questionáveis na Justiça, podem dificultar a aprovação das propostas de reforma tributária apresentadas pelos Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, assim como a da União. O governo gaúcho voltou atrás na maioria deles, como o que trata de alíquotas de IPVA com base na potência do veículo automotor. Mas manteve a tributação de planos de previdência privada pelo Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos...

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