Lira diz que autonomia do Banco Central será votada na Câmara na terça-feira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta segunda-feira que os deputados votarão o projeto que trata da autonomia do BC na terça-feira.
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Lira confirmou a votação da proposta em publicação no Twitter. “Com a sinalização positiva da maioria dos líderes, gostaria de compartilhar uma grande notícia sobre nosso país: vamos colocar em votação amanhã o projeto sobre a autonomia do Banco Central.”
Com a sinalização positiva da maioria dos líderes, gostaria de compartilhar uma grande notícia sobre nosso país: vamos colocar em votação amanhã o projeto sobre a autonomia do Banco Central.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) February 8, 2021
O presidente da Câmara acrescentou: “Uma grande sinalização de destravamento da pauta do Congresso. Um grande sinal de previsibilidade para o futuro da economia brasileira. Um grande sinal de credibilidade para o Brasil perante o mundo.”
É o que pretendo anunciar ao ministro Paulo Guedes, em sua visita hoje à Câmara dos Deputados.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) February 8, 2021
Já aprovada pelo Senado no ano passado, a autonomia operacional do BC — com mandatos fixos de quatro anos para o presidente e os diretores da instituição — é uma das prioridades da extensa agenda acertada entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
No último sábado, 6, menos de uma semana após ter sido indicado como novo relator do projeto de independência do Banco Central, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) informou pelo Twitter que entregou à Câmara um parecer favorável à aprovação do texto.
Lira, que indicou Costa Filho para a relatoria no lugar do deputado Celso Maldaner (MDB-SC) — aliado de Baleia Rossi (MDB-SP) –, elogiou a rapidez do novo relator. “Temos que ter previsibilidade nas pautas a serem votadas. Acesso prévio aos relatórios e amplo debate”, comentou o presidente da Câmara na rede social.
O texto aprovado no começo de novembro pelo Senado mantém a estabilidade de preços como objetivo central do Banco Central. A proposta inclui ainda duas novas metas acessórias, sem prejuízo à principal: suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego no País. O governo concordou com a redação da proposta, apesar de o BC ser historicamente contrário a ampliar o escopo da atuação.
