Governo avalia custear vale-gás com royalties do petróleo, diz ministro
O governo federal avalia usar royalties pagos pela indústria do petróleo para financiar o vale-gás, um programa que demandaria 7,5 bilhões de reais ao ano para aliviar custos das famílias carentes, disse à Reuters o ministro de Minas e Energia nesta segunda-feira.
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No front da crise energética, o governo avança com um programa para redução voluntária do consumo, que pode estar pronto a partir de setembro, afirmou o ministro Bento Albuquerque, em entrevista presencial no Rio de Janeiro.
Ele reiterou que não há risco de racionamento apesar de o país enfrentar a maior seca em 91 anos na área das hidrelétricas e também buscou tranquilizar o mercado sobre assuntos que envolvem a Petrobras, dizendo que o uso político da estatal é coisa do passado.
Albuquerque garantiu que a Petrobras não assumirá a conta bilionária do vale-gás, programa que o governo quer implementar o mais breve possível, embora a ideia de se usar royalties e participações especiais como fonte dos recursos possa exigir aprovação do Poder Legislativo.
“Para o ano de 2022 serão necessários cerca de 7,5 bilhões de reais para fornecer um botijão de gás às casas do Bolsa Família a cada dois meses, são cerca de 16 milhões de beneficiários”, disse Albuquerque.
“Isso está definido. Um botijão a cada dois meses porque o consumo do GLP estatisticamente dura cerca de 62 dias para uma família de quatro pessoas”, adicionou.
A movimentação do governo ocorre após alta de mais de 35% nos preços do gás de cozinha vendido pela Petrobras às distribuidoras no acumulado do ano, refletindo alta nos preços do petróleo, o que gerou manifestação do presidente Jair Bolsonaro pela criação do chamado vale-gás com apoio da petroleira.
Os estudos do governo buscam alternativas para desenvolver o programa social, e a ideia é que a solução seja sustentável pelos próximos anos.
“Como isso vai ser feito é que estamos estudando nos ministérios da Economia, Casa Civil, Cidadania, porque os recursos para os mais vulneráveis passam pelos vários ministérios, e eventualmente será necessária até alguma medida legislativa nesse sentido”, disse ele.
O ministro ainda aposta no crescimento da economia do país para conseguir dar fôlego ao vale-gás, vislumbrando um crescimento dos tributos do petróleo.
“O setor de óleo e gás nunca arrecadou tanto royalties e participação especial e somos exportadores… Se você tem mais recursos, por que não usar parte disso para o atendimento social?”, comentou a autoridade.
Segundo ele, isso está sendo analisado, mas a destinação dos royalties e participação especial para ações sociais poderia necessitar de aprovação do Congresso.
Outro caminho seria usar parte dos dividendos que a Petrobras paga à União –que deverão somar mais de 15 bilhões este ano– para financiar o programa social, declarou o ministro. “Quando você está recebendo recursos, você escolhe como gastar”, frisou ele.
“Claro que Petrobras não vai pagar a conta, e o que ela paga são dividendos, mais de 15 bilhões este ano, o equivalente a mais de dois anos do programa”, disse.
Ao ser questionado sobre o uso dos recursos oriundos de multas ambientais aplicadas à Petrobras como uma das fontes de financiamento, conforme noticiou a Reuters, o ministro admitiu que são várias frentes de analise, e que “essa talvez possa ser parte do caminho”.
Corte voluntário
Com relação à crise hidrelétrica, o ministro voltou a dizer que o risco de racionamento de energia no país “é zero”, destacando que o governo tem tomado várias medidas para preservar o nível dos reservatórios das usinas.
Entre as medidas, o governo pretende adotar já a partir de setembro um programa de compensação financeira a consumidores que promovam uma redução voluntária de consumo de energia em tempos de crise.
Segundo ele, os cálculos para essa compensação financeira aos consumidores, cujo programa recebeu contribuições em consulta pública desde o início do mês, estão sendo feitos, e as premissas do programa devem ser divulgadas em duas semanas.
A redução voluntária do consumo, que valeria para consumidores grandes e residenciais do mercado regulado em determinados horários, daria mais segurança para a operação.
O Operador Nacional do Sistema (ONS) teria mais flexibilidade para não usar todos os recursos disponíveis, que poderiam ser necessários em um outro momento, explicou o ministro.
“Acreditamos que nas próximas duas semanas tenhamos isso pronto, tanto dos grandes consumidores quanto das residências” , adicionou ele.
O ministro apontou os fundos setoriais de energia como fontes de recursos para financiar o programa de corte voluntário.
Albuquerque explicou que, uma vez que o custo da energia ficou mais elevado com o acionamento de térmicas, pode ser mais vantajoso para o sistema e para o consumidor a economia de eletricidade.
“Você pode utilizar os recursos para beneficiar o próprio consumidor e não estressar o sistema”, destacou.
Diante de todas as ações, ele afirmou que o governo não trabalha com racionamento este ano. “O risco é zero.”
Cessão onerosa
O ministro demonstrou otimismo com o segundo leilão do excedente da cessão onerosa marcado para 17 de dezembro deste ano, após ajustes nas regras que afastaram investidores na licitação de 2019.
Segundo ele, ao menos cinco grandes empresas do setor já manifestaram interesse informal no certame, que ofertará os campos de Atapu e Sépia, no pré-sal da Bacia de Santos. O ministro não citou nomes.
“As incertezas de dois anos atrás não tem mais, e acreditamos que as grandes que não vieram antes virão agora, e já cinco nos procuraram” , afirmou ele.
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