Márcio de Freitas: Congresso, o bicho de duas cabeças (divergentes)
Por Márcio de Freitas*
O óbvio está com melancia na cabeça, abacaxi pendurado no pescoço e faz malabarismo com cinco jacas na parada do semáforo, mas há quem não o veja. No caso de certas concretudes arquitetônicas, é notório que Congresso é bicameral, dividido em dois. Uma Casa do povo, outra dos Estados: Câmara e Senado, respectivamente.
Tem regimentos próprios, independentes e autônomos. As matérias que entram por uma casa, são revisadas pela outra. Deveria ser o Senado a Casa revisora, mas esqueça as tradições. No caso do Programa Especial de Regularização Fundiária (Perf) ou popular Refis, começou pelo Senado e, após aprovado no plenário, foi mandado à Câmara, que pode modificá-lo. Neste caso, ele voltaria às mãos dos senadores para versão final. Mas pode ficar na gaveta se não houver acordo.
A reforma tributária segue o caminho tradicional da relação. A parte da modificação no Imposto de Renda seguirá, se aprovada na Câmara, ao Senado, e depois retorna aos deputados para dar a palavra final, se modificado, ou vai à sanção presidencial se mantida. Ou pode parar na gaveta…
A questão é que o bicho tem duas cabeças (numa síntese da resultante dos textos aprovados). E elas estão pensando de forma divergente. Sem acordo, uma não quer a opinião da outra prevalecendo. Há diálogo, mas após muito gasto salivar, ninguém muda.
Existia no passado remoto outra cabeça que entrava na conversa para arbitrar os rumos da coisa, a do Palácio do Planalto. Mas hoje ela parece ocupada demais com outras coisas para conversar com o parlamento.
E aí a coisa para. O risco é que, se parar tempo demais, o país é quem pode ficar estacionado.
*Márcio de Freitas é analista político da FSB Comunicação
**Este é um conteúdo da Bússola, parceria entre a FSB Comunicação e a Exame. O texto não reflete necessariamente a opinião da Exame.
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