Anvisa aplica multas de R$ 15,2 mi em empresas farmacêuticas por sobrepreço em medicamentos

Ações de monitoramento e fiscalização começaram em julho de 2020, quando foi criada uma força-tarefa para atuar durante a pandemia de Covid-19. Divulgação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta segunda-feira (5) que multou em R$ 15,2 milhões empresas do setor farmacêutico pela comercialização de sedativos e bloqueadores musculares destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 acima do preço autorizado no Brasil.
Anvisa se reúne com entidades em busca de solução para evitar falta de medicamentos nas UTIs
Até março desde ano já foram instaurados 139 processos e aplicadas 64 multas aos agentes do setor farmacêutico que comercializaram medicamentos com preços superiores ao autorizados pela Anvisa.
O monitoramento é feito desde 2020, quando foi criada uma força-tarefa para coibir abusos nos preços de medicamentos durante a pandemia.
As multas são aplicadas por meio da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) , cuja Secretaria-Executiva é exercida pela Anvisa.
As informações sobre os preços dos medicamentos acima do normal foram solicitadas junto a empresas farmacêuticas, às Secretarias de Estado de Saúde (SES), às Secretarias Municipais de Saúde (SMS) das capitais e à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Falta de medicamentos
Em março, a Anvisa se reuniu com entidades que representam o setor de hospitais privados e com a Associação Médica Brasileira (AMB) para “buscar soluções imediatas para evitar o desabastecimento de anestésicos e de outros medicamentos utilizados para intubação de pacientes com Covid-19”. A reunião ocorreu em meio ao avanço das internações.
“As entidades demonstraram um déficit importante no estoque destes medicamentos. A Anvisa, representada pela Terceira Diretoria, relatou a adoção de medidas de flexibilização para que esses insumos sejam disponibilizados aos serviços, sem prejuízo de sua eficácia, qualidade e segurança.” – Anvisa
A Anvisa não detalhou quais medidas devem ser tomadas, mas afirmou que “se prontificou a receber das entidades as solicitações individuais de serviços de saúde encaminhadas à Anvisa, de forma que possam ser avaliadas com a maior celeridade possível”.
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