Após disputa sobre testes de Covid encalhados, ministério adia reunião mensal com gestores de saúde
Reunião da Comissão de Intergestores Tripartite (CIT) aconteceria nesta quinta-feira (26), mas gestores dizem que ela foi adiada. Procurado, Ministério da Saúde não respondeu sobre o adiamento. A reunião mensal entre o Ministério da Saúde e representantes das secretarias estaduais e municipais da Saúde para alinhar ações de combate à Covid-19 e outros assuntos, prevista para esta quinta-feira (26), foi adiada. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) confirmaram que o evento não ocorreu.
A TV Globo procurou o Ministério da Saúde na tarde de terça-feira (24) se a reunião fora ou não adiada, o motivo do adiamento ou a nova data do encontro. Até as 19h, a pasta não havia respondido a nenhum dos questionamentos.
Nesta quinta, às 17h, o ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, participou de um evento online para, segundo o ministério, “uma série de ações para fortalecer e ampliar o acesso e o cuidado às gestantes e recém-nascidos no SUS”, ao lado da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
Reunião mensal agendada no início do ano
A reunião é realizada mensalmente pelos membros que compõem a chama Comissão de Intergestores Tripartite (CIT). A comissão é a instância ligada ao Ministério da Saúde por meio da qual o governo federal realiza a articulação das ações de saúde pública com gestores dos governos estaduais e municipais.
Segundo ex-membros da CIT consultados pela TV Globo, ela conta com a participação de sete representantes de governos estaduais, e sete representantes de governos municipais, além de técnicos e autoridades do governo federal, incluindo o ministro da Saúde e secretários.
Ainda segundo especialistas, é nessas reuniões que são discutidas, além dos repasses financeiros, qual será a atuação conjunta do poder público.
Arquivo/Breno Esaki/Agência Saúde
Além disso, o calendário anual das reuniões da câmara técnica e do plenário é definido com antecedência. As reuniões de plenário em 2020 foram agendadas para a última quinta-feira do mês.
Disputa sobre testes encalhados
A notícia divulgada nessa semana de que 7 milhões de testes do tipo RT-PCR para detecção do Sars-COV-2 estariam perto de perder a validade gerou atrito entre as esferas de governo.
De acordo com a reportagem, 6,86 milhões de testes do tipo RT-PCR armazenados em São Paulo podem perder a validade até janeiro de 2021. O estoque, diz o jornal, é mantido pelo Ministério da Saúde, não por estados e municípios.
Na segunda-feira (23), ao comentar nas redes sociais a informação reportada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que “todo o material foi enviado para estados e municípios”, e que “se algum estado/munícipio não utilizou deve apresentar seus motivos”.
No entanto, em nota divulgada no domingo (22), o próprio Ministério da Saúde confirmou a existência de testes com data de validade próxima do vencimento e disse que os testes são distribuídos de acordo com a demanda dos estados.
Na quarta-feira (25), em audiência pública no Congresso Nacional, o secretário de Vigilância em Saúde da pasta, Arnaldo Medeiros, apresentou um documento que confirma que atualmente 7.077.900 testes do tipo RT-PCR estão no Centro de Distribuição do Ministério da Saúde.
Desses, 2.814.500 têm data de validade em dezembro de 2020, 3.979.700 são válidos até janeiro de 2021, 212.900 perderão a validade em fevereiro de 2021 e 70.800, em março de 2021.
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) declarou que alertou o governo federal diversas vezes sobre a falta de materiais para processar as amostras do teste PCR.
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