Após pedido de vistas, Anvisa suspende discussão sobre adiar proibição de agrotóxico associado à doença de Parkinson

Paraquate deverá sair do mercado em 22 de setembro. Ministério da Agricultura e produtores rurais pedem a prorrogação do prazo para julho de 2021, para que consigam apresentar novos estudos. Relator do caso votou contra o adiamento. Pulverização de agrotóxico na lavoura de soja
Amanda Sampaio/G1 MT
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu nesta terça-feira (18) a análise de um pedido para adiar a proibição de um agrotóxico associado à doença de Parkinson e que está previsto para sair do mercado em 22 de setembro. Ainda não está definido quando o assunto voltará à pauta.
O produto em questão é o herbicida Paraquate, que foi banido pela agência em setembro de 2017 e que deverá sair do mercado definitivamente daqui pouco mais de um mês.
A diretoria Anvisa analisa um pedido do Ministério da Agricultura, juntamente com produtores rurais, indústrias e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), para que o prazo final seja adiado para julho de 2021.
Na decisão de 2017, a agência deixou aberta a possibilidade de rever este prazo (de proibição em 22 de setembro de 2020), caso fossem apresentadas evidências científicas de que o agrotóxico não traz malefícios às pessoas em caso de contato direto. Porém, nenhum estudo foi apresentado nesta terça.
A alegação de produtores e indústrias é de que é necessário mais tempo para que estudos que comprovem que o Paraquate não faz mal à saúde dos trabalhadores sejam feitos. Segundo o pedido, as pesquisas deverão terminar em dezembro deste ano.
Uma das pesquisas contratadas pelos produtores seria feita pela Unicamp, de São Paulo, mas a comissão de ética da universidade suspendeu o estudo, conforme apurado pelo Valor e pela Agência Pública. Outro análise será feita por um laboratório inglês.
Voto contrário e pedido de vistas
Após apresentar as alegações de produtores rurais e da Procuradoria Federal junto à Anvisa, o relator do caso, Rômison Rodrigues Mota, votou contra o adiamento.
Mota acompanhou os argumentos da Procuradoria de que não vê interesse público em adiar a proibição sem a apresentação de novas evidências científicas e que, na visão dele, este é o requisito para que a prorrogação possa ser feita.
Após o voto do relator, a diretora Meiruze Freitas pediu vistas do caso e a análise foi suspensa. Além de Meiruze, faltam outros 3 votos: do presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, e dos diretores Marcus Aurélio Miranda e Alessandra Bastos.
Ainda não está definido quando a discussão será retomada pela agência.
Produto em análise desde 2008
O produto estava em revisão desde 2008. E, em 2017, a Anvisa analisou evidências científicas e concluiu que o Paraquate está associado ao desenvolvimento da doença de Parkinson – condição neurológica degenerativa que provoca tremor, rigidez, distúrbios na fala e problemas de equilíbrio.
“Há um peso de evidência forte em estudos em animais e epidemiológicos indicando que o Paraquate está associado ao desencadeamento da doença de Parkinson em humanos”, disse a Anvisa à época.
Ainda segundo a agência, não há evidências apresentadas de que o herbicida deixe resíduo nos alimentos.
Porém, produtores rurais argumentam que não há produto no mercado capaz de substituir totalmente o Paraquate e de que essa mudança poderia gerar um gasto a mais para a atividade.
De acordo com a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), o custo de produção do setor poderia aumentar em até R$ 500 milhões por safra.
A Federação de Agricultura do Paraná (Faep) estima que outras alternativas que poderiam ser usadas em substituição ao Paraquate custam mais – entre 30% e 150%.
O Paraquate
Sexto agrotóxico mais vendido do Brasil em 2018 e comum na produção de soja, o Paraquate é usado para secar as plantas e vagens do grão, a fim de deixar a lavoura uniforme para a colheita (a chamada dessecação).
Desde a decisão de proibição, em 2017, os agricultores puderam continuar comprando e utilizando o produto seguindo algumas restrições, como ter a proteção da cabine do operador da máquina agrícola para evitar contato com o agrotóxico.
Porém, após 22 de setembro, caso o prazo de proibição seja mantido, mesmo quem tiver o produto estocado não poderá fazer a aplicação. Os agricultores que comprarem volumes além do que forem usar até a data da proibição não poderão devolver o produto ao revendedor.
O Paraquate também tem autorização no Brasil para as culturas de algodão, arroz, banana, batata, café, cana-de-açúcar, citros, feijão, maçã, milho e trigo.
Na União Europeia, o produto foi banido em 2003. Nos Estados Unidos, ele ainda é autorizado, mas está em reavaliação.
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