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Cardoso Advogados Associados > Blog List with Right Sidebar (Page 108)
31 agosto
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Pleno do STJ escolhe novos membros para vagas no CNJ e no CNMP

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​​O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta segunda-feira (30) a indicação da desembargadora federal Salise Monteiro Sanchetone, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e do juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas, vinculado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para integrarem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e do juiz Daniel Carnio Costa, vinculado ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).A sessão foi realizada em formato híbrido, com alguns ministros participando de forma presencial e outros por videoconferência. Os nomes dos três magistrados...

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31 agosto
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Receita adia para 30 de setembro prazo de regularização do MEI

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) com tributos e obrigações em atraso referentes a 2016 e a anos anteriores ganharam mais um mês para regularizar a situação. A Receita Federal prorrogou o prazo para 30 de setembro. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso, ou não parcelados, de 2016 para trás, os MEI serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários. Quer abrir a sua própria startup? Saiba como com os fundadores da ACE Startups Por causa das dificuldades relativas à pandemia, a cobrança não abrangerá os...

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31 agosto
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Brasil tem média móvel de 671 vítimas diárias de Covid; total se aproxima de 580 mil

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

País contabiliza 579.643 óbitos e 20.751.108 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Brasil se aproxima das 580 mil mortes pela Covid O Brasil registrou nesta segunda-feira (30) 313 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas. O total de óbitos chegou a 579.643 desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias ficou em 671 --a menor registrada desde 30 de dezembro e quinto dia seguido abaixo da marca de 700. Em comparação à média de 14 dias atrás, a...

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31 agosto
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Quase 30% do ouro exportado pelo Brasil pode ser ilegal, mostra estudo

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

 Quase 30% do ouro exportado pelo Brasil entre 2019 e 2020 -- 48,9 toneladas -- tem indícios de que saíram de áreas de mineração ilegal, em um misto de falhas de fiscalização, ação irregular de empresas e documentos falsos usados para lavar ouro extraído de áreas protegidas, mostra um levantamento feito pelo Ministério Público e pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais. O cruzamento de dados apresentado no estudo considerou apenas o ouro registrado nos órgãos federais, com pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o imposto recolhido pelo governo para exploração de minério -- ou seja, o...

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