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High moral and ethics standards.
Cardoso Advogados Associados > Blog List with Right Sidebar (Page 1335)
02 março
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Bolsonaro eleva impostos de carros, indústria química e bancos para isentar diesel e gás

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O presidente Jair Bolsonaro aumentará tributos de carros para deficientes, da indústria química e de instituições financeiras para compensar a isenção de impostos federais sobre o óleo diesel e o gás de cozinha, informou o Palácio do Planalto na noite desta segunda-feira (1º). Bolsonaro disse mais cedo que editará um decreto nesta terça-feira para zerar o PIS/Cofins sobre o gás e o diesel. A alta dos impostos sobre os três setores ocorrerá por meio de uma medida provisória. Segundo o Planalto, a isenção do tributo sobre o diesel valerá para os meses de março e abril. A...

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02 março
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Ciência ou política: afinal, o que determina o que são atividades essenciais?

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

Autoridades informam que as medidas de restrição e isolamento na pandemia são determinadas por critérios científicos. É o que qualquer marqueteiro recomendará dizer. Mas o receptor da informação tem o direito de acreditar ou não. Especialmente quando as mesmas autoridades vão mudando de uma hora para a outra as medidas tomadas, mesmo sem ter havido nenhuma alteração de cenário. A verdade é que o fechamento ou a abertura de atividades parece, entre nós, depender mais da força do lobby do que de qualquer outro fator. Um exemplo são os templos religiosos. A partir de certo grau de pressão política, passam a...

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02 março
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STF derruba restrições de porte de arma para guardas municipais

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que garantiu porte de arma de fogo para todos os guardas municipais do país. De acordo com decisão publicada hoje, 1º, por maioria de votos, o plenário virtual da Corte referendou liminar proferida pelo ministro Alexandre de Moraes. Em 2018, o ministro suspendeu dois artigos do Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003, que limitava o porte de arma com base no número de habitantes do município. Veja tambémBRASILEXAME/IDEIA: para 58%, maior acesso a armas aumenta a violência no Brasil27 fev 2021 - 13h02BRASILRosa Weber dá cinco dias para Bolsonaro explicar novos decretos sobre armas24 fev...

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02 março
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PetroRio lucra R$ 675,8 milhões no 4º trimestre de 2020, queda de 13%

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

A petroleira PetroRio registrou lucro líquido de 675,8 milhões de reais no quarto trimestre de 2020, queda de 13% ante igual período do ano anterior, em resultado sem IFRS-16, informou a companhia nesta segunda-feira. O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) ajustado na etapa somou 465,1 milhões de reais, alta de 54% na comparação anual, acrescentou a companhia. A receita total gerada no último trimestre de 2020 foi de 880,03 milhões de reais, 58% maior no comparativo anual. Veja tambémNEGÓCIOSResultado da PetroRio traz à tona pequenas petroleiras em meio à crise da Petrobras1 mar 2021 -...

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