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Blog List with Right Sidebar

High moral and ethics standards.
Cardoso Advogados Associados > Blog List with Right Sidebar (Page 1393)
23 fevereiro
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Brumadinho/Vale: Marco Aurélio nega pedido de partidos e movimentos contra acordo

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido apresentado por movimentos de apoio aos atingidos por rompimento de barragens e pelos partidos PT e PSOL contra o acordo bilionário firmado pela Vale com o governo de Minas como reparação pela tragédia que atingiu Brumadinho em 2019. Para o decano, as entidades não demonstraram a excepcionalidade que exigiria uma atuação direta do Supremo no assunto, visto que haveria outras formas de se questionar a homologação do acordo em outras instâncias. "Impróprio é potencializar os princípios da dignidade da pessoa humana, da separação de poderes, do devido processo legal...

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23 fevereiro
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Verduras que iam para o lixo alimentam os mais pobres na África do Sul durante a pandemia

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

Mais de 11 milhões de pessoas passam fome no país devido a miséria agravada pela Covid-19. 47% dos lares sul-africanos não tinham mais recursos para comprar alimentos em abril de 2020. 20 de maio - Pessoas fazem em uma fila para receber ajuda alimentar durante o surto de Covid-19 no assentamento informal Itireleng, próximo ao subúrbio de Laudium, em Pretória, na África do Sul Siphiwe Sibeko/Reuters No cardápio de hoje, mingau de fubá e vegetais resgatados do aterro sanitário. Neste bairro pobre de Joanesburgo, toneladas de produtos não vendidos, que acabam no lixo todos os anos, aliviam...

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23 fevereiro
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"Se o parente é qualificado qual é o problema?", diz líder do governo na Câmara sobre nepotismo

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), defendeu o nepotismo e afirmou ser favorável à contratação de parentes de políticos para cargos públicos. A prática é punida por lei e foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que aponta violação do princípio constitucional da impessoalidade na administração. Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo" nesta terça-feira, o deputado que faz parte do Centrão afirma querer rediscutir o tema no Congresso. A pandemia está mexendo com a economia e os negócios em todo o mundo. Venha aprender o que realmente importa na EXAME Invest Pro - O poder público...

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23 fevereiro
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Governo dá 10 dias para distribuidoras detalharem preços de combustíveis

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Distribuidoras também precisarão esclarecer o uso de aplicativos de celular para concessão de descontos e outros benefícios O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), deu dez dias para as principais distribuidoras do país apresentarem esclarecimentos sobre o preço e a qualidade dos combustíveis comercializados. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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