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Cardoso Advogados Associados > Blog List with Right Sidebar (Page 1537)
06 fevereiro
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Vacina Sputnik contra a Covid-19 no Brasil: veja perguntas e respostas sobre produção, acordo e eficácia

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

Ministério da Saúde mostrou interesse em comprar 10 milhões de doses da vacina russa. Imunizante ainda não obteve da Anvisa a aprovação do pedido de uso emergencial. Profissional de saúde segura frasco da vacina Sputnik V em Moscou, na Rússia, no dia 18 de janeiro. Shamil Zhumatov/Reuters Na terça-feira (2), a revista científica "The Lancet" publicou que os estudos mostram uma taxa de eficácia de 91,6% para a vacina Sputnik V. O imunizante já está sendo aplicado em outros países, mas ainda não obteve a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O que já sabemos sobre a vacina...

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06 fevereiro
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Secretários estaduais reagem à proposta de Bolsonaro de mudar ICMS sobre combustíveis

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Eles afirmam que a tributação é apenas um “sintoma” do sistema de preços dos combustíveis adotado em 2017, que vem trazendo instabilidade ao setor produtivo e à população Os secretários estaduais de Fazenda reagiram às declarações do presidente Jair Bolsonaro, que anunciou hoje estudos para mudar a forma de cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, como forma de combater a alta de preços. Em nota, eles afirmam que a tributação é apenas um “sintoma” do sistema de preços dos combustíveis adotado em 2017, que vem trazendo instabilidade ao...

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06 fevereiro
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Proposta de Bolsonaro sobre ICMS foi feita há um ano, mas nunca foi ao Congresso

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

A ideia do presidente da República, Jair Bolsonaro, de enviar um projeto ao Congresso para fixar o valor do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) sobre combustíveis não é novidade. Um ano atrás, em 2 de fevereiro de 2020, o chefe do Executivo fez a mesma promessa. Ele, contudo, nunca chegou a enviar uma proposta sobre o assunto, como anunciou que faria. Em entrevista coletiva de imprensa nesta sexta-feira, 5, Bolsonaro afirmou que o governo estuda encaminhar um projeto que fixe o valor do ICMS ou que determine a incidência do imposto estadual no preço dos combustíveis vendidos nas...

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06 fevereiro
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Justiça concede liminar que suspende demissões da Ford em Camaçari

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Decisão também prevê a aplicação de multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento da medida A Justiça do Trabalho concedeu uma liminar, nesta sexta-feira, para suspender a demissão coletiva de funcionários da Ford em Camaçari (BA). A decisão também prevê a aplicação de multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento da medida assim como o pagamento de mais R$ 50 mil por trabalhador atingido. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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