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Cardoso Advogados Associados > Blog List with Right Sidebar (Page 1549)
05 fevereiro
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PGR abre apuração preliminar sobre atuação de Bolsonaro na pandemia

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu um procedimento preliminar para apurar a atuação do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O chefe do Ministério Público Federal (MPF) vem sofrendo pressão, tanto interna quanto externa, para investigar a responsabilidade das autoridades do governo federal durante a pandemia, que já levou à morte de mais de 220 mil brasileiros. Aras comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura da apuração, ao analisar um pedido feito por deputados federais do PCdoB, que acusam Bolsonaro e Pazuello da prática de delitos de prevaricação...

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05 fevereiro
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Litoral norte de SP ignora fase vermelha e libera comércio e quiosques nas praias

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

As quatro cidades com praias no litoral norte do Estado de São Paulo, que estão na fase vermelha do Plano São Paulo de enfrentamento à covid-19, decidiram abrir o comércio em geral, academias, restaurantes e quiosques nas praias. O plano do governo estadual prevê o funcionamento apenas de serviços essenciais nesses municípios – Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela. Os prefeitos alegam que o comércio precisa aproveitar o que resta da alta temporada do verão para se recuperar de prejuízos acumulados ao longo da pandemia. Em Ubatuba, o decreto de liberação publicado nesta quarta-feira, 3, abrange desde os serviços de hospedagem...

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04 fevereiro
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De olho na eficiência, governo federal lança treinamento para servidores com potencial

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

Com o objetivo de aumentar a eficiência dos servidores que atuam em áreas de liderança, o Governo Federal oferecerá, por meio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), um projeto para preparar profissionais do alto potencial. A ideia é desenvolver as carreiras no serviço público. Segundo a Enap, não há no setor público, como  na iniciativa privada, uma política de investimento em desenvolvimento dos servidores, em que eles progridem gradualmente. Na prática, os servidores têm mais altos e baixos do que uma progressão ascendente. Pesquisa realizada pela Enap em 2019 mostra que uma parcela relativamente pequena dos que chegaram aos cargos mais altos...

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04 fevereiro
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Tratamento de resíduos gera crédito de Cofins

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Empresas podem pedir administrativamente os créditos dos últimos cinco anos A Receita Federal admitiu, pela primeira vez, a possibilidade de tomada de créditos de PIS e Cofins, pelas empresas no regime não cumulativo, sobre os gastos com tratamento de efluentes, resíduos industriais e águas residuais, considerados indispensáveis à viabilização da atividade empresarial. O entendimento está na Solução de Consulta nº 1, editada em janeiro pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), que vincula toda a fiscalização. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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